DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade pregão eletrônico, que ocorreria no dia 20 de outubro de 2026, às 9 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br .

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento e operacionalização por meio de cartão eletrônico.

Motivo: Necessidade de realizar ajustes nos instrumentos de contratação, bem como a revisão e adequação do Termo de Referência e demais documentos necessários, considerando os questionamentos apresentados pelos licitantes, assim como necessidades técnicas e operacionais identificadas pela SMAS, com a correspondentes a compatibilização do edital e da minuta contratual, quando cabível. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 19 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

Publicado por: Natália Menezes da Motta Código Identificador: 288884D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 C - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 C - Pregão Eletrônico nº 053/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 190/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027, conforme Cláusula Sétima, item 7.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do processo nº 56018/2026.

Contratada: Prodire Tecnologia em Sistemas Ltda., CNPJ sob o nº 03.704.011/0001-40

Alvorada, 05 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: DB4AC1CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2025- B – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2025- B – Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2024

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1. Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027, conforme Cláusula Décima Quarta, Item 14.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade – SMSPM, através do Processo Nº 51745/2026. (RADAR)

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Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07.

Alvorada, 16 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 422262C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025- B – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025- B – Inexigibilidade de Licitação Nº 078/2024

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1. Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027, conforme Cláusula Décima Quarta, Item 14.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade – SMSPM, através do Processo Nº 51804/2026. (SNE)

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07.

Alvorada, 16 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 7993A0A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - COMDICA

Edital de Credenciamento nº 001/2026.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E TERMOS DE COLABORAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMDICA.

O MUNICÍPIO DE ALVORADA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, ou do órgão municipal que detenha a competência administrativa para a formalização das parcerias, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no exercício de suas competências legais, torna público o presente Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, observadas a Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações da Lei Federal nº 13.204/2015, a Lei Municipal nº 1.148/2001 e alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 110/2017 e alterações posteriores, as Resoluções do CONANDA aplicáveis aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais normas pertinentes.

1. DA JUSTIFICATIVA

1.1. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA constitui instrumento de captação, gestão e aplicação de recursos destinados exclusivamente às ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, observadas

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