DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 13/10/2026 A 16/10/2026.

CONTRATOS:

126/2026: SEBRAE-SERVIÇOS DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS RS. Contratação de serviços especializados do SEBRAE/RS para execução do Projeto de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira de Barão de Cotegipe/RS, no exercício de 2026, compreendendo consultoria em gestão financeira de propriedades rurais, realização de seminário para produtores de leite e consultoria técnica para adequação da produção artesanal aos requisitos do Selo Arte, visando à melhoria da gestão, ao aumento da produtividade e da rentabilidade e à agregação de valor aos produtos da cadeia leiteira do Município. R$ 1.500,00.

127/2026: GK OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresas especializadas em engenharia civil para a execução de obras públicas de infraestrutura urbana e vicinal no Município de Barão de Cotegipe/RS, divididas em 2 (dois) lotes distintos, visando à ampla competitividade e à celeridade na execução simultânea dos serviços, conforme especificações constantes nos Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas FísicoFinanceiros. R$ 141.096,09.

TERMO DE CREDENCIAMENTO:

003/2026: TRANSPORTES BERTUZZI LTDA. Credenciamento

de prestação de serviços, em caráter eventual, de transporte de passageiros, para atender as demandas do Município de Barão de Cotegipe.

antiderrapantes, apropriadas para utilização nas camas elásticas, visando proporcionar lazer, entretenimento e diversão aos participantes. R$ 1.900,00.

287/2026: JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS. Contratação de empresa especializada para a realização de palestra-show educativa e de conscientização, em alusão à campanha Junho Violeta e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, abordando a temática da prevenção e do combate à violência, aos maus-tratos e à negligência contra a pessoa idosa, com o objetivo de promover a conscientização, o respeito, a valorização, a proteção dos direitos e o envelhecimento digno e saudável. A atividade será realizada no dia 31 de outubro de 2026, no turno da tarde, nas dependências do CTG Rancho Amigo, no Município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 7.950,00.

288/2026: HIDROART POÇOS ARTESIANOS LTDA. Aquisição de materiais e contratação de serviços necessários à execução de reparos e conserto da rede de abastecimento de água vinculada ao poço artesiano localizado na comunidade do Wawruck, visando ao restabelecimento e à manutenção do adequado fornecimento de água à comunidade. R$ 11.220,00.

289/2026: WS METAL MECÂNICA LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 138. R$ 3.650,00. 290/2026: MECÂNICA AUTOMOTIVA BERRIA LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 113. R$ 1.450,55.

Barão de Cotegipe, 16 de outubro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito Municipal

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 384EDE05

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

ADITIVOS:

1º TERMO ADITIVO: SICOOB CREDIAUC - COOP. CREDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS. Termo Aditivo referente ao Termo De Credenciamento nº 011-2025 DAMs. 1º TERMO ADITIVO: BANCO DO BRASIL. Termo Aditivo referente ao Termo De Credenciamento nº 010-2025 DAMs.

1º TERMO ADITIVO: BANCO BRADESCO S/A. Termo Aditivo referente ao Termo De Credenciamento nº 009-2025 DAMs.

1º TERMO ADITIVO: COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇA E INV. UNIÃO DE ESTADO – SICREDI. Termo Aditivo referente ao Termo De Credenciamento nº 008-2025 DAMs.

1º TERMO ADITIVO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL S/A BANRISUL. Termo Aditivo referente ao Termo De Credenciamento nº 007-2025 DAMs.

1º TERMO ADITIVO: JESSICA FATIMA PACHECO. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 072/2026.

2º TERMO ADITIVO: COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇA E INV. UNIÃO DE ESTADO – SICREDI. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 088/2024.

15º TERMO ADITIVO: SAFRA DIESEL LTDA . Termo Aditivo referente a Ata de Registro de Preços nº 049/2025.

DISPENSAS:

285/2026: SEBRAE-SERVIÇOS DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS RS. Contratação de serviços especializados do SEBRAE/RS para execução do Projeto de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira de Barão de Cotegipe/RS, no exercício de 2026, compreendendo consultoria em gestão financeira de propriedades rurais, realização de seminário para produtores de leite e consultoria técnica para adequação da produção artesanal aos requisitos do Selo Arte, visando à melhoria da gestão, ao aumento da produtividade e da rentabilidade e à agregação de valor aos produtos da cadeia leiteira do Município. R$ 1.500,00.

286/2026: INFINITY JUMP PARQUE LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades recreativas em parque de camas elásticas, incluindo a disponibilização de estrutura adequada, equipamentos e condições de segurança para a realização das atividades, bem como a aquisição de meias especiais

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Convoca Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

LUÍZ CARLOS DA SILVA , Prefeito Municipal de Barracão-RS, em conjunto com a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barracão, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º . Fica convocada a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, às 13h30, na Câmara de Vereadores de Barracão, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal

FRANCIELE DA LUZ OLIVEIRA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

COMDICAB

Registre-se e publique-se.

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