DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Aos 10/10/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 4D863F31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante : Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada : Ceap Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública, CNPJ sob o nº 46.415.417/0001-16.
Objeto : Duas taxas de inscrições para o evento ‘Legislativo Experience SC’’ promovido pelo Ceap Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública, no período de 27 a 30 de outubro de 2026 em Florinópolis-SC
Valor : R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais)
Dom Feliciano - RS, 16 de outubro de 2026.
JANETE INÊS BALCZAREK
Presidente do Legislativo
Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 939F5465
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS N. º 26/2026
| Nº | TIPO | OBJETO | CONTRATADA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 172/2026 | CONTRATO | Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano. |
ACOFORTE CONSTRUCOES EIRELI |
R$ 293.000,00 |
| 173/2026 | CONTRATO | Abertura de Processo licitatório para Construção de Pontes em Concreto Armado com Vigas Protendidas sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil no Município de Dom Feliciano/RS. |
ECOMOLD ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS LTDA |
R$ 1.807.872,66 |
| 174/2026 | CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 32/2025,LICITAÇÃO 244/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS PARA VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROTOCOLO Nº 14705/2026. |
METALBRUN MANUTENÇÃO MECANICA LTDA |
R$ 60.000,00 |
| 175/2026 | termo de fomento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC. SERÁ PARA A REALIZAÇÃO 4º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, QUE PROMOVE O ESPORTE E O LAZER, UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL, PROTOCOLO Nº 5124/2026, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSOTIVAS DOS VEREADORES( CRISTIANO JOSÉ STUDZINSKI: R$ 1.000,00; FABIANO BARBOSA CANIELAS: R$ 2.500,00; JANETE INÊS BALCZAREK: R$ 4.260,00; PAULO EGIDIO DA LUZ MARQUES: R$1.880,00; IVO SIDINEI LACERDA DA SILVA: 5.000,00; JOSÉ JAIRO WOLOWSKI: 2.260,00). |
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CARROS ANTIGOS DE DOM FELICIANO |
R$ 18.900,00 |
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal
Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: 49014C9F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL
– ORNEI HENGEN CPF nº 665.474.820-49 Contrato Administrativo nº 433/2026 –Chamada Pública nº 002/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor R$ 345,00. Assinatura: 16/10/2026
– MARIA CRISTINA BORTOLUZZI CPF nº 615.906.650-15 Contrato Administrativo nº 434/2026 –Chamada Pública nº 002/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor R$ 1.350,00. Assinatura: 16/10/2026
– FRANZIELA RAQUEL NUSKE CPF nº 004.280.020-05 Contrato Administrativo nº 435/2026 –Chamada Pública nº 002/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor R$ 5.868,00. Assinatura: 16/10/2026
– MAURO JOSE FERRARI CPF nº 722.589.930-91 Contrato Administrativo nº 436/2026 –Chamada Pública nº 002/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor R$ 1.560,00. Assinatura: 16/10/2026
– MARCOS TADEU SAFT MOREIRA CNPJ nº 65.090.985/0001-39 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 386/2026 – Dispensa 025/2026 – Prorrogação de Prazo passando de 15 de outubro de 2026 para 25 de outubro de 2026. Assinatura: 15/10/2026
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 18991C48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL
FRANCIELE ALINE WEHNER – CPF nº 009.854.660-06 – Contrato Administrativo de serviço temporário nº 10/2026 – contrata os serviços profissionais da contratada, com formação em Enfermagem, para atuar na função de Enfermeira, junto á Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando os procedimentos de estilo e inerentes – 40 horas semanais, a contar de 16 de outubro de 2026, tendo seu término em 15 de abril de 2027. Assinado: 15/10/2026.
Publicado por: Leila Lautenschleger Dos Santos Código Identificador: F64416E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
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