DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76.26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 :
Data de abertura: 30/10/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de itens alimentícios. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Secretaria da Educação
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: ECBCF71E
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67.26
RESULTADO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 – Fornecimento de trator agrícola de 75 CV.
Proposta classificada e vencedora: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI - Valor Total Estimado R$ 172.560,00.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 5BE1C51B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR LIMITE 1343/2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Encruzilhada do Sul - REFIS Municipal 2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL, Prefeito.
Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: 04AB5436
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.525, DE 13 OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.433, de 22 de setembro de 2025, para atualizar o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Encruzilhada do Sul.
BENITO FONSECA PASCHOAL, Prefeito.
Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: DE7CB1B2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Vereador Lindomar Luis Sirtuli, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa para o Poder Legislativo.
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.
Fornecedor(a): JARDEL FREITAS DO NASCIMENTO (MEI), CNPJ nº 69.368.788/0001-90.
Entre Rios do Sul/RS, 16 de outubro de 2026.
PROCESSO Nº 1528/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 1343/2026
LINDOMAR LUIS SIRTULI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARAVANA DA ILUSÃO (CNPJ 38.392.032/0001-52) , visando serviços de APRESENTAÇÃO CÊNICA DE TEATRO E ARTES CIRCENSES , durante o evento “O Circo Chegou: Magia e Encanto no Dia das Crianças”. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Encruzilhada do Sul, 16-10-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: 223FC418
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 13 OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: A15FD8CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO À LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA 68/2026
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica o compartilhamento ao processo de licitação pregão eletrônico nº 037/2024, ata de registro de preços nº 037/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE
Valor: R$834,80 ( oitocentos e trinta e quatro reais com oitenta centavos).
Fornecedor: PST COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA; CNPJ nº 49.428.116/0001-25.
Altera disposições da Lei Complementar nº 40.
Entre Rios do Sul/RS, 16 de OUTUBRO de 2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL,
Prefeito.
Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: B9D8F8B9
IRSON MILANI
Prefeito Municipal – Autoridade Superior
Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: A9AED10D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.524, DE 13 OUTUBRO DE 2026
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