DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 187/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do Caminhão C-42, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 18/11/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 16 de Outubro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 383FF08A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 190/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Campus de Erechim, de acordo com a Lei Municipal 7.854/2026, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 19/11/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 16 de Outubro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: C388539B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA

Publicado por: Karina Louise Schäfer Código Identificador: 291DFF65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:

DECRETO N.º 6.259 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza a isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento aos expositores e comerciantes participantes do evento OCTOBERT FEST.

DECRETO N.º 6.260 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Denomina artéria de nossa cidade de Rua Solange Aparecida Balbinot.

DECRETO N.° 6.261 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Nazareno Bandiera.

DECRETO N.° 6.262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Milton França.

DECRETO N.° 6.263 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Regulamenta a permanência excepcional de veículo oficial sob a guarda de servidor público escalado em regime de plantão, na Coordenadoria da Mulher, Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e no Serviço de Abordagem Social, quando necessário o atendimento imediato e de natureza emergencial, nos casos de violência doméstica, familiar e de abordagem social.

Erechim/RS, 16 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 066B5264

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 27394/2026. Chamamento Público Dispensado n.º 840/2026. Termo de Fomento n.º 082, de 14 de outubro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, visando à execução do projeto “Olhar e Movimento: Construindo Novas Perspectivas”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), por meio da dotação orçamentária: 10.03.08.243.0010.2067.3.3.50.43.06.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 082/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 14 de outubro de 2026.

O Município de Erechim, após esgotadas as tentativas de ciência, INTIMA a empresa SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 47.076.858/0001-01 , da Decisão Administrativa proferida nos Processos Administrativos nº 18043/2026 e nº 20341/2026, relativa aos fatos apurados no âmbito do Contrato Administrativo nº 325/2026, a qual determinou a EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO e aplicou à contratada a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO , nos termos dos arts. 137, inciso I, 138, inciso I, 155, inciso II, e 156, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Faculta-se à empresa o prazo de recurso de 15 (quinze) dias úteis , previsto no art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. ALINE DA COSTA PIETROSKI – Secretária Municipal de Administração.

Erechim, 16 de outubro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: ABABC208

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESCISAO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 PROCESSO Nº 17248/2026 DSI CONSTRUCAO E PREMOLDADOS LTDA

O Município de Erechim-RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que efetuou a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 175/2026, firmado com a empresa DSI CONSTRUCAO E PREMOLDADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 62.021.732/0001-15, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a construção de um pavilhão junto ao Horto Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Comunica, ainda, que a rescisão ocorreu com fulcro no artigo art. 137,

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