DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

incisos I e II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e nas disposições editalícias e contratuais aplicáveis.

Erechim, 16 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA

•Secretário Municipal de Administração

atendimento a paciente, Sra. Maria Edite Prado Souto . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publicado por: Janice Teresinha Boller Código Identificador: 74F09DF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO INEXIGIBILIDADE 22/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 22/2026 Processo Licitatório nº 144/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Ernestina, 14 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: B34C53BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026 PROCESSO Nº 165/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

Contratada:

Contratação da empresa APOMEDIL SA VEICULOS , inscrita no CNPJ sob nº 91.157.859/0004-07, com sede na Rodovia BR 285, Valinhos, Passo Fundo/RS;

O valor total da contratação é de R$ 6.568,37 (seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).

JUSTIFICATIVA

Manutenção corretiva de ambulância da Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa: Garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e confiabilidade do veículo para o transporte de pacientes (consultas, exames e atendimentos).

Fundamento legal: A rt. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOS DE ALUMÍNIO PERSONALIZADOS E NÉCESSAIRES PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO COMO BRINDES E MATERIAIS DE APOIO NO EVENTO ALUSIVO À COMUNIDADE INDÍGENA, PREVISTO PARA NOVEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 1.749,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)

ERVAL SECO-RS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: AD707077

Ernestina, 16 de outubro 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 5880A0D9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUMULA DE CONTRATO 125/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS. SÚMULA DE CONTRATO Nº 125/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 Processo 143/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

A empresa contratada RESIDENCIAL GERIATRICO NONA AMALIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09, com sede no município de ERNESTINA/RS.

O valor total MENSAL da contratação é de UM SALÁRIO MINIMO VIGENTE - R$ 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte um reais).

JUSTIFICATIVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521 /2026

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PERICIAIS CONTÁBEIS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, através da Comissão de Contratação, comunica que houve alterações no Anexo I do Edital:

1-No Anexo I - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Edital, INCLUÍ-SE A LETRA D :

D –Documentos comprobatórios ECONÔMICO-FINANCEIRA, consistem em:

d1) BALANÇO PATRIMONIAL dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, com demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis quais sejam: demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL e Notas Explicativas devidamente assinadas pelo(a) responsável legal da empresa e pelo profissional habilitado(a) na área contábil.

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de

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