DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
execução de contratos, da Fundação de saúde Pública São Camilo de Esteio, abaixo relacionados:
Contrato n.° 145/2025, celebrando entre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO e a contratada INOVADORA SISTEMA DE GESTÃO LTDA., que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM LICENÇA PERMANENTE, NA MODALIDADE WEB E INTEGRADO, vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 137/2025. Memorando: 2026018196.
Esteio, 06 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 47468A9B
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 397/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a servidora CAROLLINE FREDES DIAS, matrícula n.º 3291, na Função Gratificada Padrão 5 – COORDENADORA DE GESTÃO DA UTI ADULTO, da Fundação de Saúde Pública de Esteio, nos termos da Lei Municipal n.º 8.310 de 21/12/2022, a partir de 05/10/2026. Memorando: 2026018853.
Art. 2º NOMEAR a servidora JOSELAINE DA ROSA, matrícula n.° 3123, para exercer a substituição da Função Gratificada Padrão 5 – COORDENADORA DE GESTÃO DA UTI ADULTO, da Fundação de Saúde Pública de Esteio, nos termos da Lei Municipal n.º 8.310 de 21/12/2022, quando necessário. Art. 3º Registre-se e publique-se.
Esteio, 16 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 395/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a servidora CASSIANA DOS SANTOS SILVEIRA FIRMINO, Enfermeira, matrícula n.º 2951, para substituir sem prejuízo de suas funções o servidor LEONE RICARDO VARGAS PINTO, Enfermeiro, matrícula n.º 2795, na Função Gratificada Padrão 5 – Coordenador de Gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, nos termos da Lei n.º 8.310 de 21/12/2022, no seu período de férias de 13/10/2026 a 01/11/2026, com percepção proporcional de Função Gratificada. Memorando: 2026018326.
Art. 2º Registre-se e publique-se.
Esteio, 14 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: CE1D4DB1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 396/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE NOMEAR os servidores abaixo para comporem a Comissão de LGPD, (Lei Geral de Proteção de Dados): Presidente: Matheus Ayres Melo – Coordenador de Gestão SCIH; Vice-Presidente: Gisele Pinheiro – Gerente de Recursos Humanos; Membros: Luis Carlos da Silva Belíssimo – Coordenador de T.I.; Marcelo da Silva – Departamento Jurídico; Katia Silva Kowalski – Gerente de Faturamento; Thais Da Silva Lutz – Assessor Especial III Internação; Suplente: Paulo Renato Mousquer Kunde – Departamento Jurídico.
Obs.: Esta Portaria altera a Portaria n.º 256/2026. Memorando: 2026018690.
Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 842D62F2
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL – PE 55/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 449/2026.
O RESULTADO FINAL encontra-se à disposição dos interessados no
Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: B8508165
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: EA9EB6F7
Registre-se e publique-se.
Esteio, 15 de outubro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.105 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 859C157C
Altera o Decreto Municipal nº 8.798, de 12 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
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