DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: A6A5D706

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADITIVO AO CONTRATO 197/2022

ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022 5° Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2022

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, em 14 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 9732D923

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio

Credenciada: ALMEIDA CAFE VENDEING MACHINE LTDA CNPJ: 47.193.145/0001-10

OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO DE ÁREAS FÍSICAS PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE VENDA DO TIPO VENDING MACHINES - GP/SMS.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027. Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 33402C94

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 145/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2026. Processo SEI nº 43.206005.000026/2026-42 . Processo Administrativo: N° 4403/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame:

http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: 591C8DEF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 279/26 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 279/26 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA CASAMENTO

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o inciso IV, do artigo 115, da Lei Municipal nº 955/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE 3 (três) dias de licença à servidora abaixo relacionada por motivo de casamento, a contar de 14 de outubro de 2025 , conforme Certidão de Casamento anexa.

SERVIDORA: Suzana Maria Picoli MATRÍCULA: 354-9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 720/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 501/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da SUPERAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 10.982.652/0003-94 Objeto: Aquisição direta de fábrica de barras de ferro chato, destinadas à construção de bocas de lobo na obra de ampliação da Avenida Antônio Ferronato e da Rua Otorino Mezadri, visando atender às necessidades da infraestrutura de drenagem pluvial e garantir o adequado escoamento das águas das chuvas nas vias públicas. Valor: R$ 3.000,48 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

CONTRATO Nº 107 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Processo Administrativo nº 722/2026 – Dispensa por Limite nº 502/2026 PROCESSO DIGITAL 1220/2026 – CIDADE 360

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da FALCAO SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.814.876/0001-93, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, durante a realização do Festival Viva Fagundes Edição Descubra e Celebre, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 das 18:30h às 22:30 h, na Praça Bela Vista, em Fagundes Varela/RS, visando à organização, ao direcionamento dos participantes e ao bom andamento do evento. Valor: R$ 1.080,00 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 16 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 7079E44E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1470/2026 – Processo nº 1711/2026. Contratada: PIONEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA . CNPJ: 89.890.370/0001-55. Objeto: aquisição de 2 mesas de trabalho “mesa diretor” com 2 gavetas, e 3 estantes de aço para o Museu Histórico Geringonça e Museu Fotográfico Irmão Ademar da Rocha, do município de Faxinal do Soturno. Valor: R$ 3.124,00 (três mil e centro e vinte quatro reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 16 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 102