DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: DCF38609

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 2BF42F10

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 28/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que fica suspenso temporariamente o Pregão Eletrônico nº 28/2026, referente à aquisição de trator agrícola novo para uso nas atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras.

A suspensão decorre da necessidade de análise dos questionamentos apresentados em impugnação ao edital e de revisão dos documentos da contratação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e recomendações constantes no parecer jurídico. Após a conclusão das análises e a adoção das providências necessárias, serão divulgadas eventuais retificações do edital e a nova data de abertura das propostas, observados os prazos legais. Os interessados deverão acompanhar as publicações no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e no Portal de Compras Públicas.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO/RS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: 7256512F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1387/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição emergencial de uma nova bomba de água, bem como a contratação dos serviços de instalação, para substituição da bomba responsável pelo abastecimento dos reservatórios do Parque da Vindima..

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: BECC8EBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1388/2026

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 112/2026 – Processo nº 1538/2026, pregão nº 27/2026. Contratado: FIL INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.248.088/0001-94. Valor R$25.917,00 (vinte e cinco mil, novecentos e dezessete reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 120/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: PAULO C MARTINS LTDA, CNPJ: 35.953.886/0001-72. Valor R$1.575,80 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 123/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: VL – LOJA DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.569.716/0001-99. Valor R$3.031,20 (três mil, e trinta e um reais e vinte centavos. Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 9789E1A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 129/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tapetes vinílicos (capachos) personalizados, para serem alocados nos principais acessos de prédios públicos municipais. Data/hora limite para recebimento de propostas: 29/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 29/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 29/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários à remoção, substituição, instalação, fixação e vedação dos painéis de vidro danificados da fachada do Estádio Municipal Homero Soldatelli, incluindo equipamentos de elevação, mão de obra, isolamento da área, limpeza e destinação dos resíduos.

CESAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 6F66F4A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA APOSTILA Nº 05/2026

APOSTILA Nº 05/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021) Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado Processo nº 83/2026

Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 60.146.737/0001-49

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.

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