DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Para:
Lote 80 - DIPIRONA 500MG/ML IM/IV - AMPOLA 2ML , o valor unitário de R$ 0,4559 (0,46 centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 0,6660 (sessenta e seis centavos). O percentual para reajuste do valor é de 46,08% (quarenta e seis vírgula zero oito por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 08 de junho 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: F524310E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA APOSTILA Nº 06/2026
reequilibrado nesta data para R$ 0,0633 (zero vírgula zero seis centavos) . O percentual para reajuste do valor é de 34,94% (trinta e quatro vírgula noventa e quatro por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 06 de outubro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 2B2B5F1E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 497-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 497/2026 Processo nº 518/2026
APOSTILA Nº 06/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021) Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado Processo nº 83/2026
Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ nº 35.250.918/0001-73
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 03/2026.
Para:
Lote 115 - IPRATRÓPIO 0,25MG/ML – FRASCO 20ML , o valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos). O percentual para reajuste do valor é de 66,67% (sessenta e seis vírgula sessenta e sete por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 08 de junho 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 11297052
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA APOSTILA Nº 09/2026
APOSTILA Nº 09/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021) Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado Processo nº 83/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- A Contratação de empresa especializada para execução da nova fachada do prédio do Conselho Tutelar do Município de Formigueiro/RS, visando à melhoria da identificação institucional, conservação, segurança, durabilidade e estética da edificação, conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA FACHADA |
R$ 12.500,00 |
R$ 12.500,00 |
| Materia | l: | R$ 12.500,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃ | O | R$12.500,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: PAULO DOUGLAS LUCCA LTDA CNPJ 26.589.548/0001-02
R. ARY NUNES TAGARRA, Bairro Menino Jesus, CEP 97.050435, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fachada nova para o conselho tutelar.
2.2– Dos preços
Empresa: PAULO DOUGLAS LUCCA LTDA CNPJ 26.589.548/0001-02 Valor global R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Empresa: ALEXANDRE DO PRADO BELMONT CNPJ nº 51.523.711/0001-81
Valor global R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Empresa: PAOLA DA SILVA CNPJ nº 34.798.852/0001-98
Valor global R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais
Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 60.146.737/0001-49
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ação: 2049 manutenção do conselho tutelar Fonte: 1500
Despesa Principal: 236 Despesa: 3230
Para:
Lote 96 - FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20 MG , o valor unitário de R$ 0,0469 (zero vírgula zero quatro centavos) ,
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 104