DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 168/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 168/2026, que fazem o município de glorinha e a empresa eco vida residencial terapeutico ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 91.338.558/0001-37, na qualidade de CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, registra o presente apostilamento ao Contrato nº 168/2026, firmado com a empresa ECO VIDA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 55.787.730/0001-76, na qualidade de CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de vaga em instituição de longa permanência para paciente, conforme determinação judicial, para a Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos:

DA DATA-BASE DO REAJUSTE

1. Fica registrada a data de 29 de julho de 2026 como data-base para o reajustamento dos preços do Contrato nº 168/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 210/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 923/2026.

1.1. Para fins de aplicação do reajuste previsto no item 2.1. do contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, o interregno mínimo de 12 (doze) meses será contado a partir da data-base indicada no item 1., completando-se o primeiro período anual em 29 de julho de 2027 , observadas as demais condições contratuais.

1.2. Os reajustes subsequentes observarão a periodicidade anual e o período abrangido pelo último reajuste.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2. O presente apostilamento destina-se exclusivamente ao registro da data-base do reajuste, nos termos do art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem aplicação de percentual ou alteração dos valores contratuais neste ato.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 168/2026.

Glorinha, 15 de outubro 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 44DEDFA2

Onde se lê: “representada neste ato pelo seu Representante Legal, o Sr. KAIQUE MENDES DE GÓES”.

Leia-se: “representada neste ato pelo seu Representante Legal, o Sr. JOSEMAR DE OLIVEIRA BRANCACCI”.

1.1. A presente retificação fundamenta-se na identificação do Sr. JOSEMAR DE OLIVEIRA BRANCACCI como representante legal da CONTRATADA na documentação técnica anexa ao contrato e no registro de sua assinatura eletrônica no instrumento contratual, realizada em 14 de outubro de 2026.

1.2. A documentação mencionada deverá permanecer juntada ao Processo Administrativo nº 1.505/2025, ao qual se vincula o Contrato nº 197/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 189/2026.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2. A retificação destina-se à regularização das informações constantes do instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 197/2026, inclusive seu objeto, valor e vigência.

2.1. O presente Termo de Apostilamento integra o Contrato nº 197/2026 para todos os efeitos legais.

Glorinha, 02 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 8A00F767

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 208/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 208/2026, que celebram o município de glorinha e o glorinha futebol clube.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.400, Centro, Glorinha/RS, representado por seu Prefeito Municipal, CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, doravante denominado LOCATÁRIA, resolve formalizar o presente apostilamento ao Contrato nº 208/2026, celebrado com o GLORINHA FUTEBOL CLUBE. , inscrito no CNPJ sob nº 89.351.498/0001-40, doravante denominado LOCADOR, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:

DA RETIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 197/2026

1. Fica retificado o preâmbulo do Contrato nº 208/2026, para suprir a omissão do número da Inexigibilidade de Licitação, nos seguintes termos:

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 197/2026, que fazem o município de glorinha e a empresa vitalis energia ltda .

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.400, Centro, Glorinha/RS, representado por seu Prefeito Municipal, CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, doravante denominado CONTRATANTE, resolve formalizar o presente apostilamento ao Contrato nº 197/2026, celebrado com a empresa VITALIS ENERGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 14.283.859/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:

DA RETIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL

1. Fica retificada a identificação do representante legal da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato nº 197/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: “decorrente do Processo Administrativo nº 1.461/2026 e da Inexigibilidade nº /2026”.

Leia-se: “decorrente do Processo Administrativo nº 1.461/2026 e da Inexigibilidade nº 193/2026”.

1.1. Permanece inalterada a vinculação do contrato ao Processo Administrativo nº 1.461/2026.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2. A retificação destina-se à regularização das informações constantes do instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 208/2026, inclusive seu objeto, valor e vigência.

2.1. O presente Termo de Apostilamento integra o Contrato nº 208/2026 para todos os efeitos legais.

Glorinha, 15 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

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