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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 121

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 6D6440AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 295

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.399/2026 Dispensa por Limite nº 295

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA RETROESCAVADEIRA MULLER, MODELO MR406, PATRIMÔNIO Nº 18788 , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: MODELO PNEUS LTDA. CNPJ: 94.510.682/0001-26

ENDEREÇO: R.Humberto A.Castelo Branco, 56, , BENTO GONCALVES/ VALOR R$ R$ 9.060,00

Glorinha, 15 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 6698C9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 296

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.393/2026 Dispensa por Limite nº 296

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ELEVADOR INSTALADO NA EMEF ARY SOARES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: Meta Lift-support Ltda CNPJ: 53.086.099/0001-52

ENDEREÇO: Av. Cel. Victor Villa Verde, 131, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 6.960,00

EQUIPAMENTOS, INSUMOS, EMBALAGENS E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O EVENTO DOMINGO NA PRAÇA 8ª EDIÇÃO. , para a SECR.MUN.DE TURISMO, CULT., ESP. E LAZER.

NOME: Turma da Jujuba - Paulo Cesar Silveira da Silva CNPJ: 53.906.091/0001-95

ENDEREÇO: AV JOAO MARCIANO, 230, GRAVATAI/RS VALOR R$ R$ 1.800,00

Glorinha, 16 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: E672C105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 298

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.456/2026 Dispensa por Limite nº 298

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PVC, OBJETIVO SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), ESPECIFICAMENTE CALÇADOS DE PROTEÇÃO DO TIPO BOTA DE BORRACHA IMPERMEÁVEL EM PVC, PARA OS SERVIDORES/COLABORADORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES OPERACIONAIS. , para a SECR.MUN.DESENV.ECON, HAB. E MEIO AMB.

NOME: AD LICITACOES LTDA CNPJ: 56.900.847/0001-87 ENDEREÇO: R ESPIRITO SANTO, 1067, LINHO, Erechim/RS VALOR R$ 131,32

Glorinha, 16 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 5861512F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 299

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.177/2026 Dispensa por Limite nº 299

Glorinha, 16 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 97F51D69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 297

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.469/2026 Dispensa por Limite nº 297

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, INCLUINDO ESTRUTURA,

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - COMPLEMENTO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO EXTERNA DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOME: MAXMIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 07.056.381/0001-70

ENDEREÇO: PAULO MACIEL DE MORAES, 824 SALA 02, 824, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 3.500,00

Glorinha, 16 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: EA38EC98

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