DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 300

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.415/2026 Dispensa por Limite nº 300

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 BARRAS DE DIREÇÃO CARRARO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF4283 PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

NOME: SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 92.028.224/0001-20 ENDEREÇO: R TORQUATO SEVERO, 101, ANCHIETA, PORTO ALEGRE/RS VALOR R$ 1.016,96

Glorinha, 16 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: C33B0E64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do Processo Administrativo da Dispensa de licitação, em especial, o parecer técnico, autorizo a contratação da empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.102.549/0002-20, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 2100, bairro Fatima, Erechim/RS, Cep 99.709-220, pelo valor total de R$ 1.541,30 (mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos) para prestação de serviços de revisão do Ambulância Placa TQZ3F73 por estar na quilometragem de revisão na agência, pertencente à frota municipal e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Gramado dos Loureiros/RS, 16 de outubro de 2026.

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 2AEA0203

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2026 – Curso Preparatório Geral para Certificações Profissionais RPPS

Processo Administrativo Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante nos autos do Processo, especialmente o parecer técnico e jurídico, AUTORIZA a contratação direta de empresa especializada PRIME CONSULTORIA E SERVICOS AGRO VETERINARIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 66.641.462/0001-04 com sede na Linha Brilhante, s/n , bairro Interior, Ronda Alta/RS, Cep 99.670-000, para serviços especializados de empresa especializada para implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), visando à regularização sanitária e à habilitação dos produtores rurais interessados para comercialização de produtos, de acordo com o Termo de Referência, pelo valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de curso preparatório para Certificação Profissional exigida para Dirigentes, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos do GUAIBAPREV conforme Portaria MTP nº 1.467/2022, Art. 76 e seguintes, que torna obrigatória a certificação profissional para dirigentes, conselheiros deliberativo/fiscal e membros do Comitê de Investimentos. Considerando ainda a exigência do Pró-Gestão RPPS, Nível II/III.

O DIRETOR PRESIDENTE DO GUAIBAPREV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026 foi devidamente publicado no site oficial do Município de Guaíba, no site do GUAIBAPREV e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, totalizando 03 (três) dias úteis, em atendimento ao Art. 75, §3º da Lei 14.133/21, com prazo findo ontem;

CONSIDERANDO que foram recebidas propostas válidas:

Gramado dos Loureiros/RS, 16 de outubro de 2026.

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 053D6973

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AGIP – Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, inscrita no CNPJ: 02.672.248/0001-24 - Valor: R$ 9.000,00. Gestor Um Educação Ltda. CNPJ: 54.084.848/0001-75 - Valor: R$ 18.900,00.

ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA. CNPJ: 53.439.116/0001-98 - Valor: R$ 24.000,00.

CONSIDERANDO que a empresa AGIP – Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública apresentou a melhor proposta, ou seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, atendendo integralmente ao Termo de Referência, incluindo equipe de consultores com experiência comprovada em RPPS;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 122