DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 61-2026 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 68-2026, conforme segue:
1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares nº 246/2024 e 009/2003 e suas alterações,
R E S O L V E
Fiscal Titular: Luana Bohrz Fiscal Suplente: Roberta Suelen Ahlert Durigon
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 15 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Art. 1º - Nomear TATIANE MOSSOLIN, a contar de 16 de outubro de 2026, regime estatutário, 22 horas semanais, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , classificada em 16º lugar no Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital nº 006/2023 e o Edital nº 022/2023, que homologa a classificação final, conforme Lei Complementar nº 246/2024 e 009/2023 e suas alterações.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 16 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: CB694E56
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.785/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1702026 vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 04-2025 do COMAJA.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 170-2026 vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 04-2025 do COMAJA, conforme segue:
Fiscal Titular: Enio Braatz Fiscal Suplente: Elias Portella Ponsoni
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 16 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 3CA529EF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.791/2026
Nomeia TATIANE MOSSOLIN, no cargo de Professora de Educação Infantil.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de
Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 585ACE03
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 03-2026 e seus anexos, habilitando o leiloeiro: LORRANA RAMOS MENDES GOTARDO – CPF: 169.578.-,* para o item 01 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 16 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: D29C7C70
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 03-2026 e seus anexos, habilitando o leiloeiro: EDUARDO FRONZA DE FARIAS – CPF: 012.305*, para o item 01 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 16 de outubro de 2026.
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