DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 72001EE3

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 03-2026 e seus anexos, habilitando o leiloeiro: RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO – CPF: 163.053-,* para o item 01 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 16 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 2A225FE7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 1ºADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108-2025 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBÁ - COOPEAGRI

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica acrescido os quantitativos dos gêneros alimentícios descritos no projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor total estimado de R$ 14.902,44 (quatorze mil, quatrocentos e nove reais e seis centavos). Vinculado a Chamada Pública nº 001-2025 Itens: 8, 11, 12, 16, 22, 24, 25, 29, 32 e 33 Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBÁ - COOPEAGRI CNPJ 04.355.355/0007-40

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 4C9250E6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, aplicação de granulado de borracha e escovação de gramados sintéticos, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos visando atender às necessidades permanentes de manutenção preventiva e corretiva das quadras esportivas municipais, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 68/2026. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 68-2026

Contratada: EURO GRASS BR GRAMADOS SINTETICOS LTDA

CNPJ: 22.599.861/0001-70 Lote: 1 Valor estimado: R$ 106.400,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 8C05E880

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 170-2026 DUTRA E NICOLODI LTDA – VINCULADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4- 2025 - COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/000195, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026 e proposta apresentada para contratação de escavadeira hidráulica para execução serviços de manutenção e recuperação da tubulação na localidade de Linha Cinco, interior do Município de Ibirubá/RS, cfe. solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Vinculado ao Chamamento Público nº 04-2025 COMAJA Contratada: DUTRA E NICOLODI LTDA CNPJ: 02.144.031/0001-41 Valor: R$ 11.213,20

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 1295D2D0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA Nº 41-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica prorrogada, pelo período de 15/10/2026 a 15/04/2027, a validade da Ata de Registro de Preços nº 41-2025 para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para a realização das diversas premiações que fazem parte do cronograma de eventos e projetos dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 51/2025, ficando alterado, o valor unitário dos itens, eis que sofreram o reajuste do INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 4,29%. Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 51-2025

Empresa: WPPT CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 45.438.114/0001-56 Lotes: 1, 2, 3, 5 Valor R$ 56.335,65

Empresa: PARASOU E-COMMERCE LTDA CNPJ 24.241.038/0001-14 Lotes: 4, 6, 7, 8, 9 Valor R$ 68.267,95

Empresa: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 55.358.183/0001-03 Lotes: 10, 11, 12

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 70608105

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-24 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera a Cláusula Segunda e Terceira do contrato de locação de imóvel com 230,30m², situado na Rua George Walter Dürr, nº 559, destinado ao funcionamento da Creche Pôr-do-Sol, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo, até 31/10/2027, passando a ser pago o valor mensal de R$ 6.184,40 – reajuste do INPC de 4,29%. Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 01-2024

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