DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Locador: ZENO BINSFELD CPF sob nº *.061.460-

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 3B2F5B4F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 134-2026

Contratada: LORRANA RAMOS MENDES GOTARDO

CPF: *.578.857.-

Objeto: A presente contratação tem como objeto a realização, pelo CONTRATADO, de leilão para venda de bens móveis e imóveis inservíveis diversos (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), de propriedade da CONTRATANTE e demais detalhamentos e condições constantes na ata de avaliação dos bens. Prazo: 16/10/2026 a 15/10/2027.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 08122806

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 58-2026 PROCESSO APROVA Nº 618926 EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 11/2026 PROCESSO 3402026

O Município de Ibirubá/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO , a qualquer tempo, durante horário de expediente do Município, para fins de CREDENCIAMENTO de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional, em regime de abrigo, destinados a crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 0 e 18 anos incompletos, em situação de risco pessoal e/ou social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável. Os interessados deverão acessar o site www.ibiruba.rs.gov.br (Acesso rápido – Portal da Transparência - Licitações – Modalidades de Licitação – Credenciamento – selecionar o edital desejado) e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (54) 3324 – 8500 – Ramal 8511.

Ibirubá/RS, 16 de outubro de 2026.

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

ADILSON DE OLIVEIRA

ALEXANDRE BOHRZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 9482B136

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº0050/2026 - FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Extrato de Inexigibilidade nº0050/2026

Contratado: CENTRALINK EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Objeto: Aquisição material didático Pedagógico Maxi Sistema de Ensino para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para complementar a Proposta Educativa do município. Valor: R$ 324.380,00

Informações no Deptº de Licitações – Fone: (51) 3627-8201 ramais 307 e 308, e-mail [email protected].

Imbé, 16 de Outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO – Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Medeiros Tomaz Código Identificador: 0F57C72A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.449, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o caput do Art. 6º do Decreto Municipal nº 4.449, de 24 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 6º Considerando os festejos alusivos ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO , fica instituído PONTO FACULTATIVO nos serviços da Prefeitura Municipal, não havendo expediente no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, em substituição ao dia 28 de outubro. ...”

Art. 2º Fica alterada a data do Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, constante da Tabela de Feriados e Pontos Facultativos 2026, anexa ao Decreto Municipal nº 4.449, de 24 de outubro de 2025, conforme segue: “ ...

…”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 16 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE;

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: B07B41AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ E LIGA SERRAMAR DE FUTEBOL

www.diariomunicipal.com.br/famurs 160