DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Blank Bellini , Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 936-9, igual a 120 dias, correspondendo a 0 (zero) anos, 3 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias , conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob protocolo n° 19001010102289265, descrita abaixo:

Art. 2° Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a servidora Roberta Pinheiro Rochel , Auxiliar Administrativo, matrícula n° 999-7, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 .

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Empregador: MUNICIPIO DE HERVAL

Número: 880803790001-38

Período Contribuição: 02/09/1998 a 31/12/1998 Período Aproveitado : 02/09/1998 a 31/12/1998 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 3 mes(es), 29 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 3 mes(es), 29 dia(s) Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 16 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 15 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: E5FEFE9B

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.989 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 6B954C47

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.007 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Libera férias suspensas de servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10375/2025, despacho nº 48;

RESOLVE:

Libera férias suspensas de servidora lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10487/2025, despacho nº 33; RESOLVE:

Art. 1º Liberar 09 (nove) dias de férias suspensas no Art. 1º da Portaria 9.723 de 28 de abril de 2026, liberadas no Art. 2º da Portaria 9.538 de 23 de janeiro de 2026, suspensas no Art. 1º da Portaria nº 7.878 de 26 de novembro de 2024, concedidas no Art. 1° da Portaria n° 7.821 de 23 de outubro de 2024, da servidora Hemelin Lucas Gomes Rodrigues , Agente Administrativo, matrícula n° 1236-0, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 16 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: C6A2C95C

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.008 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Libera e concede férias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Art. 1° Liberar 06 (seis) dias de férias suspensas no Art. 4º da Portaria nº 9.540 de 28 de janeiro de 2026, concedidas no Art. 1º da Portaria n° 9.497 de 19 de dezembro de 2025, do servidor Anibal Silveira Peixoto , Operador de Escavadeira Hidráulica, matrícula n° 1894-5, no período de 07/10/2026 a 12/102026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 07 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 030A6350

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 804/2026, considerando a solicitação de passar para final da fila de aprovados da candidata de inscrição nº 013, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Administrativo nº 10454/2025, despacho nº 24;

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º Liberar 16 (dezesseis) dias de férias suspensas no Art. 1º da Portaria 9.035 de 31 de março de 2025, concedidas no Art. 1º da Portaria nº 8.075 de 25 de fevereiro de 2025, da servidora Roberta Pinheiro Rochel , Auxiliar Administrativo, matrícula n° 999-7, no período de 13/10/2026 a 28/10/2026.

Pedras Altas, 16 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

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