DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 83AA90EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO COM A EMPRESA JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.723.058/0001-30, VIA PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: Contrato com a empresa JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.723.058/0001-30, via processo de Concorrência Eletrônica nº 013/2026, contrato 89/2026 no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de implantação do “Centro Cultural Missioneiro Salto do Peixe” (Rua Coberta), situado na Rua Afonso de Medeiros, Quadra 14, centro da cidade de Pirapó/RS, pelo Termo de Convênio SEDAC nº 36/2026, FPE nº 1632/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e o Município de Pirapó, conforme Estudo Técnico, Termo de Referência e Projeto em anexo, Gabinete do Prefeito. Maiores informações, através dos telefones (55) 33511800, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h ás 13:00h sito a rua Afonso de Medeiros 562, 16 de outubro de 2026,

LAURI LUIZ SCHEEREN -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Diel Rohr Código Identificador: 8E957862

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Nº 013/2026,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 013/2026 , que tem como objeto contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de implantação do “Centro Cultural Missioneiro Salto do Peixe” (Rua Coberta), situado na Rua Afonso de Medeiros, Quadra 14, centro da cidade de Pirapó/RS, pelo Termo de Convênio SEDAC nº 36/2026, FPE nº 1632/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e o Município de Pirapó; participante vencedor JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA; autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentarias: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Municipal Unidade Orçamentária: 0203 - Fundo Municipal da Cultura Atividade: 1114 - Construção do Centro Cultural Salto do Peixe Rubrica: 449051 - Obras e Instalações Vínculo: 701 e 500 Despesa: 2043 e 2044; 14/10/2026 . 16 de outubro de 2026,

LAURI LUIZ SCHEEREN -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Diel Rohr Código Identificador: 374B0806

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 424/2002 e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, que prevê a possibilidade de prorrogação de seu prazo de validade por igual período;

CONSIDERANDO a permanência da necessidade temporária no serviço público municipal;

CONSIDERANDO a existência de candidatos regularmente classificados e aptos à convocação; TORNA PÚBLICO o que segue:

Art. 1º Fica PRORROGADO , por mais 01 (um) ano , o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, homologado em 16 de Outubro de 2025 , passando sua validade a estender-se até 16 de Outubro de 2027 .

Art. 2º A presente prorrogação tem por finalidade assegurar a continuidade das contratações temporárias necessárias ao adequado funcionamento dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 006/2025.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Piratini, 16 de outubro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Tâmazi Hellwig Voss Código Identificador: 9279885B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 10 h00min do dia 30/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº802026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de tecnologia da informação destinada à gestão pública municipal, compreendendo o fornecimento de licenças ou cessão de direito de uso, implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, hospedagem, armazenamento, backup, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, atualização tecnológica, suporte técnico, acompanhamento especializado e demais serviços necessários ao funcionamento contínuo dos sistemas, destinados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piratini/RS , conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 196