DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Piratini-RS, 16 de outubro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 3C61E0B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026

O prefeito municipal de Porto Mauá no uso de suas atribuições legais torna público a dispensa de licitação, referente à contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação e alteração estrutural do chassi do caminhão Ford Cargo 2629 6x4, ano/modelo 2013/2014, com valor previsto de R$ 7.000,00 (sete mil reais), solicitado pela Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito, feito com base no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Porto Mauá, 16 de outubro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 5E62CD89

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 250/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : PAULO SÉRGIO DE MELLOS OBJETO: credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 16/10/2027 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Publicado por: Derly Henrique Ferla Código Identificador: 098D33D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2026. Data de Abertura: 10/06/2026. Tipo : Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horasmáquina , com respectivos operadores e motoristas, com o objetivo de atender às demandas do Município de Quaraí/RS. Distrato em 15/10/2026: Fica de comum acordo RESCINDIDA , a partir de 15/10/2026, a Ata de Registro de Preços n.º 240/2026, firmada em 10/08/2026, pelo Município de Quaraí e a empresa OTAVIO FAGUNDES NUNES , originada do instrumento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2026, processo administrativo nº 059/2026, tendo em vista que houve dissolução da sociedade empresarial.

Quaraí, 16 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 740A3BAB

Porto Mauá – RS, 16 de outubro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 1718FE5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DECORATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - Centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terceirizado para os alunos das redes municipal e Ensino Superior do Município de Pouso Novo , no dia 03 de novembro de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 19 de outubro de 2026.

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição de materiais e elementos decorativos destinados à ornamentação natalina da praça municipal de Quevedos/RS. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 21/10/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h).

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Quevedos/RS, 16 de outubro de 2026.

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita

CARLOS ALBERTO BONACINA - Prefeito Municipal

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