DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
de 2024, a cumulação de cargo, e considerando, que essa Servidora está com contrato ativo, e está inserida na comunidade escolar, ativamente na relação “docência x discência” , portanto, a ruptura abrupta dessa relação no mês de outubro, caracteriza um grave prejuízo aos alunos e a comunidade escolar, e assim, afronta ao interesse público, e, também afronta ao princípio da economicidade pois a descontinuidade contratual demandará nova autorização legislativa, novo processo seletivo, e assim, nova contratação, com a urgência de atendimento emergencial das atividades escolares e ensino dos alunos da rede básica de educação municipal. PORTANTO, DECIDE PELA RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DA SERVIDORA KATIA RODRIGUES PEDROSO, em caráter de exceção até o final do ano letivo do ano de 2026, e posteriormente verifique a possibilidade de preenchimento do cargo por meio de Concurso Público com preenchimento por vínculo efetivo.
Revisado: Fábio Garcia de Góes Procurador Jurídico Advogado
KARINE SALGADO XAVIER Procuradora Jurídica Advogada
Decisão:
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal, de Santana da Boa Vista-RS
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5EF5A4C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 750/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a servidora, ALESSANDRA PORTO NUNES GARCIA, Matrícula 2443-0, AGENTE COMUNITARIO, 20 (vinte ) dias de férias, a contar de 03.11.2026 a 22.11.2026 , referente ao período aquisitivo de 09.06.2025 a 08.06.2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5403DB91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 752/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a servidora, BRUNA LETICIA GONÇALVES, Matrícula 3685-4, SERVENTE DOMESTICA, 30 (trinta ) dias de férias, a contar de 19.10.2026 a 17.11.2026 , referente ao período aquisitivo de 01.07.2025 a 30.06.2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 794E7AA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 753/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a servidora, LILIANE GLASHORESTER, Matrícula 4323-0, CHEFE DE SEÇÃO, 10 (dez ) dias de férias, a contar de 09.11.2026 a 18.11.2026 , referente ao período aquisitivo de 16.07.2025 a 15.07.2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: A87E5E2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 751/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao servidor, JOSE FRANCISCO URRUTH NETO, Matrícula 3006-6, OPERADOR DE MAQUINAS, 30 (trinta ) dias de férias, a contar de 03.11.2026 a 02.12.2026 , referente ao período aquisitivo de 25.01.2025 a 24.01.2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 46F8E6B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 754/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 04.10.2026 a 22.12.2026, conforme previsão legal na Lei 3.716 de 12 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE PORTUGUES, da Servidora KATIA RODRIGUES PEDROSO , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
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