DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3933

intertravados, pó de pedra e areia média) destinados à pavimentação de vias públicas no Loteamento Esperança, localizado no Distrito de Palmeúna, no Município de Jandaia/GO , que seria realizada no dia 30/10/2026 às 08h30min. A suspensão se faz necessária para readequação do Termo de Referência e análise técnica do Edital. Oportunamente, será designada nova data para realização do certame, com a devida republicação nos meios oficiais, nos termos do § 1º do Art. 55 da Lei nº 14.133/21.O Edital e informações complementares permanecem disponíveis no site www.jandaia.go.gov.br e no PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação através dos E-mails: [email protected], [email protected] ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64) 99219-4683, em horário comercial das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Jandaia – GO, 16 de outubro de 2026.

LUÍS FERNANDO CÂNDIDO ALVES Pregoeiro

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: D5E431C4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 227

CONTRATO:227/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/2026 CONTRATANTE: FME

CONTRATADO: 46.172.008 DYEIMES JOSE DOS SANTOS REIS , INSCRITO NO CNPJ 46.172.008/0001-36 , COM SEDE NA AV. DAS PALMEIRAS, QD.1 LT.11A, BELA VISTA, INDIARAGO, NESTE ATO REPRESENTADO POR DYEIMES JOSE DOS SANTOS REIS PORTADOR DO CPF-MF DE Nº 754.154.021-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, NO FORMATO VOZ, VIOLÃO E SANFONA, COM SONORIZAÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANDAIA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15/10/2026. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

JANDAIA- GO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

DANILO FERREIRA GOMES –

Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 48A36130

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DISPENSA 129/2026 - PROCESSO 2405/2026

Aviso de

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 129/2026

CONTRATANTE:

SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO .

DATA DA PUBLICAÇÃO 16/10/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 21/10/2026, até as 17h.

EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 33443D67

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATO DISPENSA P - 1101 CANTOR CASAMENTO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.1101 2026

"Declara DISPENSÁVEL a de licitação para prestação de serviços de apresentação musical, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho".

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAM SOCIAL, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de apresentação musical, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO também o que dispõem a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência de Tribunais de Contas, a dispensa de licitação se configura perfeitamente, no caso concreto, considerando inclusive, os valores específicos para atender os procedimentos de dispensa de processo licitatório;

CONSIDERANDO que a proposta de venda, por instituição idônea, para contratar com a Administração Pública, com histórico de contratação com o Município de Portelândia/GO, que apresentou valores compatíveis com o praticado no mercado e com o valor oficialmente avaliado pela Administração Municipal, estando dentro do princípio da economicidade, justificando o preço.

RESOLVE:

Art. 1º. Declara dispensa de licitação para prestação de serviços de apresentação musical, de interesse da secretaria de assistência social, conforme especificado na solicitação de compra, anexa ao requerimento inicial, sendo valor global estimado R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) objeto do Processo Administrativo de n. 1101/2026.

Parágrafo único. A presente inexigibilidade licitatória se dá com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal de n. 14.133/2O21, em consonância com as justificativas e Parecer Jurídico contido nos autos.

Art. 2º. Fica autorizada a contratação da empresa EDMAR MACHADO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n . 60.519.318/0001-05 , com sede na Rua Nove, Residencial Dona Alcira de Rezende, Qd. 35, Lt 04, Mineiros/GO, CEP: 75.834-371, conforme valor estabelecido no art. 1, sendo que apresentou preço compatível com o do mercado, apresentando documentos suficientes à comprovação de suas capacidades técnicas para o objeto a ser contratada de forma que atende aos objetivos da contratação pretendida.

Art. 3º As despesas decorrentes do presente certame ocorrerão à conta da dotação própria do vigente Orçamento: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social: 08.07.08.244.0004.2040.3.3.90.39.00 , Ficha: 260, Sub Elemento: 5 , Recurso: Fundo Municipal de Assistência Social ( Recursos Ordinários) , Fonte de Recurso: 181 , Destinação de Recursos: 000 , segundo o Plano de Classificação Funcional Programática, nos termos

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