DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3933

Contrato nº 197/2025 Processo administrativo nº 2522/2026

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, com sede à Rua 14, esquina com a Avenida 03, Setor Sul, no Município de Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO , brasileira, casada, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 625..-34, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

DISTRATADO: A empresa MARAIZA OLIVEIRA CARRIJO-

ME, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 44.290.170/0001-23, estabelecida na Av. Sete s/nº, n. 26, Quadra 4, Lote 7-2, no Bairro Centro, Mineiros/GO, CEP n. 75.833-064, representada neste ato pela Srª. Maraiza Oliveira Carrijo, brasileira, médica, inscrita no CPF/MF sob o n. 047..-38, com registro no CRM/UF sob n°. 28869/GO, residente e domiciliada em Mineiros/GO;

OBJETO: O presente distrato tem como objeto, a rescisão unilateral, do Contrato Administrativo supramencionado, regulamentado pelo contrato em epígrafe, celebrado entre as partes supramencionadas, decorrente da conveniência administrativa, visto que as partes manifestaram interesse na extinção amigável do vínculo contratual, não havendo prejuízo à continuidade do serviço público, nem ao interesse da Administração, com fundamento na Cláusula Oitava, parágrafo primeiro, do referido Contrato Administrativo, conforme o art. 138, I, da Lei Federal 14.133/2021 e o Processo Administrativo nº 2522/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo 2522/2026, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, (conforme o art. 138, I, da Lei Federal nº 14.133/2021).

DATA DE RESCISÃO : aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: F87A379F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2024

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato nº 228/2024 Processo administrativo nº 2521/2026

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, com sede à Rua 14, esquina com a Avenida 03, Setor Sul, no Município de Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO , brasileira, casada, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 625..-34, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

DISTRATADO: PRISCILA F SILVA- PRIME FISIO (PRIME-

FISIO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 56.345.467/0001-28, na sede Rua Lamartine Pedro Siqueira, s/nº, Qd.82, Lt. L, Setor Norte, na cidade de Portelândia/GO, CEP:75.843000, representado por sua proprietária, Sra. Priscila Ferreira Silva, inscrita no CPF/MF n° 015..-30 residente e domiciliado na Portelândia /GO.

OBJETO: O presente distrato tem como objeto, a rescisão unilateral, do Contrato Administrativo supramencionado, regulamentado pelo contrato em epígrafe, celebrado entre as partes supramencionadas, decorrente da conveniência administrativa, visto que as partes manifestaram interesse na extinção amigável do vínculo contratual, não havendo prejuízo à continuidade do serviço público, nem ao interesse da Administração, com fundamento na Cláusula Oitava, parágrafo primeiro, do referido Contrato Administrativo, conforme o art. 138, I, da Lei Federal 14.133/2021 e o Processo Administrativo nº 2521/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo 2521/2026, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, (conforme o art. 138, I, da Lei Federal nº 14.133/2021).

DATA DE RESCISÃO : aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 731EE002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2026-FMS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2026-FMS

Contrato nº 32/2026 Processo nº 2538/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, com sede à Rua 14, esquina com a Avenida 03, Setor Sul, no Município de Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO , brasileira, casada, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 625..-34, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

CONTRATADA : A empresa CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.135.378/0001-77, estabelecida na Rua 233, n° 23, Quadra 41-A, Lote 1-E, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP nº 74.535-340, representada neste ato pelo Sr. Oswaldo José Martins, inscrito no CPF/MF sob n° 585..-49, residente e domiciliado em Goiânia/GO, denominado simplesmente contratada.

OBJETO DO ADITIVO: Ficam alterados os Itens 38, 10 e 19 do Anexo I, da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo (Do Objeto), no tocante à alteração do valor unitário ( reequilíbrio de valor ) e da marca, passando a prover as descrições abaixo reajustadas:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando a autorização expressa e a necessidade da Administração Municipal em alterar o valor unitário dos Itens 38, 10 e 19 do Anexo I do contrato 32/2026,

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