DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726
1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 15 de outubro de 2026
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 0CAA00E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA ELESSANDRA RABELO MOREIRA 90161076149 - FMS
TERMO ADITIVO N° 01/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA ELESSANDRA RABELO MOREIRA 90161076149.
PREÂMBULO:
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo do CONTRATO N.º 027/2026 , de um lado a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE/GO , inscrito no CNPJ sob nº 11.267.244/0001-51 com sede à Rua Goiás, nº 563, Centro, Buriti Alegre, Estado de Goiás, neste ato representado pela Gestora Municipal de Saúde a senhora Cristiane Aparecida Ferreira , brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade n° 3869752 - SPTC /GO, e CPF n° 925.455.721-87, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira nº 2026, Centro, CEP 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a empresa ELESSANDRA RABELO MOREIRA 90161076149 , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº. 13.117.376/0001-22, situada à Rua João Inácio, nº 1274, Quadra 08, Lote 106, Bairro Caladia, Buriti Alegre - GO, CEP nº 75.660-000, neste ato representada pela Srª. Elessandra Rabelo Moreira , brasileira, portador carteira de identidade nº. 3869421 órgão Expedidor SSP/GO, CPF nº. 901.610.761-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADA , têm entre si justo e acertado o que segue:
| 5 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE ARCO DE BALÃO CORES DIVERSAS |
R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO AS OPÇÕES: CHAVEIRO PERSONALIZADO DE 5 CM, COPO LONG DRINK DE 350 ML OU GARRAFA PLÁSTICA PERSONALIZADA DE 500 ML, ONDE AS PERSONALIZAÇÕES VÃO SER DE ACORDO COM CADA AÇÃO, COM A LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO 150 UNIDADES POR SERVIÇO |
R$ 300,00 |
R$ 3.000,00 |
| TOTAL | 29.000,00 | ||||
| Item | Quant. | Unid | Especificação | Valor unitário | Valor total |
| 1 | 08 | DI | LOCAÇÃO DE PULA-PULA 2,44M | R$ 150,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE 150 ALGODÃO DOCE |
R$ 375,00 | R$ 3.750,00 |
| 3 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE 150 PIPOCAS | R$ 375,00 | R$ 3.750,00 |
| 4 | 05 | SE | CONFECÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO AS OPÇÕES: CHAVEIRO PERSONALIZADO DE 5 CM, COPO LONG DRINK DE 350 ML OU GARRAFA PLÁSTICA PERSONALIZADA DE 500 ML, ONDE AS PERSONALIZAÇÕES VÃO SER DE ACORDO COM CADA AÇÃO, COM A LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO 150 UNIDADES POR SERVIÇO |
R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| 5 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE ARCO DE BALÃO CORES DIVERSAS |
R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| TOTAL | 22.200,00 |
Ações realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde
A supressão dos itens do objeto da presente contratação, PASSARÁ a ser da seguinte forma:
TABELA DE DETALHAMENTO - QUANTIDADE E VALORES Ações realizadas para a população cigana
| Item | Quant. | Unid | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 06 | SE | CONFECÇÃO DE ARCO DE BALÃO CORES DIVERSAS |
R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
| 6 | 04 | SE | CONFECÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO AS OPÇÕES: CHAVEIRO PERSONALIZADO DE 5 CM, COPO LONG DRINK DE 350 ML OU GARRAFA PLÁSTICA PERSONALIZADA DE 500 ML, ONDE AS PERSONALIZAÇÕES VÃO SER DE ACORDO COM CADA AÇÃO, COM A LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO 150 UNIDADES POR SERVIÇO |
R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| TOTAL | 8.400,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ações realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão dos itens 5 e 6 da ficha 259 e fonte 131, destinadas as ações realizadas para a população cigana, e os itens 4 e 5 da ficha 259 e fonte 102, destinadas as ações realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde, conforme justificativa no Processo Administrativo n° 5414/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO
A CONTRATAÇÃO ORIGINAL foi feita da forma que se segue:
TABELA DE DETALHAMENTO - QUANTIDADE E VALORES – ADMINISTRAÇÃO
Ações realizadas para a população cigana
| Item | Quant. | Unid | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE 150 PIPOCAS | R$ 375,00 | R$ 3.750,00 |
| 2 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE 150 ALGODÃO DOCE |
R$ 375,00 |
R$ 3.750,00 |
| 3 | 10 | DI | LOCAÇÃO DE PULA-PULA 2,44M | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 4 | 10 | SE | CONFECÇÃO DE 100 CREPES | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| Item | Quant. | Unid | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 05 | SE | CONFECÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO AS OPÇÕES: CHAVEIRO PERSONALIZADO DE 5 CM, COPO LONG DRINK DE 350 ML OU GARRAFA PLÁSTICA PERSONALIZADA DE 500 ML, ONDE AS PERSONALIZAÇÕES VÃO SER DE ACORDO COM CADA AÇÃO, COM A LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO 150 UNIDADES POR SERVIÇO |
R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| 5 | 09 | SE | CONFECÇÃO DE ARCO DE BALÃO CORES DIVERSAS |
R$ 1.200,00 | R$ 10,800,00 |
| TOTAL | 12.300,00 |
O valor global a ser suprimido será de R$ 20.700,00 (Vinte Mil e Setecentos Reais). CLÁUSULA TERCEIRA – A Cláusula Sexta do contrato, passa a ter a seguinte redação: 6. - CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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