DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Fonte: 2971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 - Superávit Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Valor em R$: 1.053,00
Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 301 – Atenção Básica Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte: 971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Valor em R$: 561,82
Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 2.000,00
Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 1.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.614,82.
Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339046 – Auxílio-Alimentação Valor em R$: 2.000,00
Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valor em R$: 1.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 3.000,00.
Art. 3º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.645/2025, de 14 de outubro de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.
Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 14 de outubro de 2026.
ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal
Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: D3F911DB
DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 227 2026
PORTARIA Nº 227/2026, de 16 de outubro 2026.
Art. 2º - Como recursos para a abertura dos créditos previstos no artigo anterior, o Executivo Municipal utilizar-se-á do superávit financeiro do exercício de 2025, do excesso de arrecadação de receitas, e da anulação de dotações orçamentárias, conforme definido no art. 43, § 1º, I, II e III, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, e a seguir especificado:
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO as solicitações constantes nos protocolos nº 1.368/26 e nº 1.376/26, tramitados no sistema de protocolo digital,
R E S O L V E:
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2025:
Art. 1º - CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada:
Fonte de Recurso: 971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 Valor do Superávit Financeiro R$: 1.053,00
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 1.053,00.
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:
Natureza da Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01.00 Descrição: Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Fonte de Recurso: 971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 Valor Excesso de Arrecadação R$: 561,82
TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 561,82.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
| NOME DO SERVIDOR | DIAS | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO CONCESSIVO |
|---|---|---|---|
| Fabielle Bochio do Nascimento | 10 | 01/08/2024 a 31/07/2025 | 03/11/2026 a 12/11/2026 |
| Gilvane Hoffmann | 10 | 20/05/2025 a 19/05/2026 | 19/10/2026 a 28/10/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 16 de outubro de 2026.
ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal
Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: 0E806D9A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 228/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 228/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para exercer funções na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
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