DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Resolve baixar o seguinte DECRETO

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) , em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Suplente: Rosângela Aparecida Beserra VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ADRIANÓPOLIS

Titular: Nilziele Schefer dos Santos

Suplente: Erik Francis Pereira da Luz

§ 1º - Fica convocada a presença obrigatória de todos os servidores públicos municipais para a atividade de reciclagem e desenvolvimento técnico, profissional e pessoal, a realizar-se às 12h (Meio-dia), na Chácara Jabuticabal.

§ 2º - O disposto no caput deste artigo também não se aplica aos serviços considerados essenciais, tais como saúde, limpeza pública, vigilância e coleta de lixo, os quais funcionarão regularmente conforme escala de serviço.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - O mandato dos membros do Comitê Municipal coincidirá com o período de vigência e execução das etapas locais do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, sendo as funções consideradas de relevante interesse público, não remuneradas.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 16 de Outubro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 16 de Outubro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: C644146B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 078/2026 - COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS/PR

DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: “Dispõe sobre a Composição e Nomeação dos Membros do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR e dá outras providências”

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Do Município De Adrianópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e o Decreto Municipal nº 076/2026, de 14 de outubro de 2026, que institui o Comitê Municipal do referido Programa...

DECRETA

Art. 1º - Fica composto e nomeado o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR, com a finalidade de coordenar, articular, acompanhar e fomentar políticas públicas e ações municipais destinadas à promoção e proteção dos direitos, da dignidade e do bem-estar da população idosa, de seus familiares e cuidadores.

Art. 2º - O Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa será integrado pelos seguintes membros, representantes dos órgãos e entidades municipais:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA

Titular: Marineia da Rosa Silva

Suplente: Roniele Almeida Ramos Pontes II- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marisete Rodrigues Straub

Suplente: Lucimara Belchor Cardoso dos Santos III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Titular: Fabrízio Alves Carriel de Souza

Suplente: Tiago Santos de Oliveira

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Josiane Siqueira Amaral de Oliveira Suplente: Graziela Santos Scheffer V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Valeria Oliveira Pacheco

Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 7EE5EE92

LICITAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 200/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO: DESERTA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

RESOLUÇÃO Nº 200/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS Estado do Paraná

RESULTADO DE LICITAÇÃO: DESERTA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 ABERTURA: 18 de setembro de 2026 às 10h. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE - 456,86m². PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias

Adrianópolis, 18 de setembro de 2026.

TALES HENRIQUE FARIAS ZAMIEROWSKI Agente de Contratações.

Publicado por: Tales Henrique Farias Zamierwski Código Identificador: 9F6E2379

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 69 DO PARANACIDADE .

A sessão, prevista para o dia 19 de outubro de 2026, às 09h00min , fica suspensa em razão do recebimento de impugnação ao edital, para análise e adoção das providências cabíveis.

Agudos do Sul, 16 de outubro de 2026.

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