DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Municipal nº 21/1996, e

Considerando a necessidade de recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, em razão de alterações na representação de órgãos e entidades que o compõem; Considerando a importância da manutenção do pleno funcionamento do Conselho, instrumento essencial para formulação, acompanhamento e controle social das políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Antonina;

DECRETA:

Art. 2º A Comissão Executiva do COMDIM, para o biênio 2025/2027, passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Larissa Maria Broska Goulart Vice-Presidente: Pauliane Mello Pacholek Secretária-Geral: Katiely dos Santos Vieira Secretária Adjunta: Ana Paula Broska Tesoureira: Paola Marciele Fumaneri Valério

Art. 3º O Conselho ora nomeado tem por finalidade formular, propor, deliberar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, observando os princípios da igualdade de gênero e da participação social.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

.

Art. 1º Ficam nomeados (as) os (as) membros (as) do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, do Município de Antonina, para o biênio 2025/2027, representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, conforme segue:

I – Representantes do Poder Público Municipal

a) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luciana Sanches da Silva Suplente: Sandra Elias do Nascimento

b) Secretaria Municipal de Educação e Esportes Titular: Juliana Bastos Deres Suplente: Carolina Guimarães Rech

c) Secretaria Especial da Mulher Titular: Larissa Maria Broska Goulart Suplente: Thaiz Batista Cordeiro

d) Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico Titular: Lindamara Elias dos Santos Suplente: Elise Nilce Correa

e) Secretaria Municipal de Finanças Titular: Paola Marciele Fumaneri Valério Suplente: Sebastiansa Luzia da Silva

f) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Katiely dos Santos Vieira Suplente: Marina Bettega

II – Representantes da Sociedade Civil

a) Grupo de Terceira Idade Titular: Pauliane Mello Pacholek Suplente: Marilena Cassilha

Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina/PR, 09 de outubro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: E73E61FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO 01/2026 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

Edital Convocação 01/2026 da Comissão de Avaliação e Desempenho para entrega de documentos

A comissão de Avaliação e desempenho designada pelo Decreto nº 326/2026 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 27/2026 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal),

Convoca os profissionais do Magistério Público Municipal que cumpriram o estágio Probatório entre janeiro e maio de 2026 para abertura de processo de enquadramento.

Para tanto, o servidor que estiver em exercício efetivo na carreira do magistério na educação básica municipal e tiver sua avaliação apta, deverá realizar o requerimento do pedido via Protocolo Online no site oficial da Prefeitura Municipal de Antonina até o dia 21 de outubro de 2026 (Quarta - Feira), anexando o comprovante de graduação a ser analisada em observância ao artigo 47 da lei 27/2026.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com posterior homologação pela autoridade competente.

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES

b) Coletoras de Material Reciclado Titular: Maria Eleutério de França Suplente: Adriana do Rocio Calisto Gomes

c) Associação de Moradores Rural e/ou Urbana (associação dos moradores dos bairros do Portinho, Graciosa de Baixo e Graciosa de Cima). Titular: Ana Paula Broska Suplente: Fernanda Ricardo Pereira Alves

d) Produtoras Rurais Titular: Rosana da Silva Veiga Suplente: Sara Dalila Wandenberg dos Santos

e) Pescadoras e/ou Marisqueiras Titular: Janete Mendes Pereira Suplente: Rosiana Ribeiro da Costa

Secretária Municipal de Educação Decreto 05/2025

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: A9C0FAAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA DE APOIO SOCIOCULTURAL LEONOR WITHERS CORDEIRO - ANTONINA/PR

LIGA DE APOIO SOCIOCULTURAL LEONOR WITHERS CORDEIRO DE ANTONINA ELEIÇÃO BIENIO 2026/2028 CNPJ 75.247.536/0001-05

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

f) Segmento Religioso Titular: Arailde dos Santos Amorim Suplente: Márcia Cristina Peres Mendes

Na qualidade de Presidente do Conselho Diretor e de conformidade com as normas do Estatuto (Capítulo XIII “DAS ELEIÇÕES”),

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