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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 62

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

recursos, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, provenientes do cancelamento total e/ou parcial da seguinte dotação orçamentária:

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador: E26A8438

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

Gestão e Apoio Legislativo

27- 3.3.90.40.00 Serviços de Tec.da Inf. e Com. R$20.000,00

23- 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$8.648,62

Total R$28.648,62

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, 05 de outubro de 2026.

JOSE VALDIR RODRIGUES

Presidente

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador: 1822E4BC

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

OBJETO DA CONTRATAÇÃO Prestação de serviços de comunicação institucional em meio
digital, executados exclusivamente em portal jornalístico
eletrônico próprio, visando à disponibilização, manutenção e
gestão de espaço institucional fixo para divulgação de
conteúdos da Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze)
meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o
Decreto Legislativo nº 150/2023 do Município de Bela Vista
da Caroba - PR.
EMPRESA CONTRATADA JORNAL MÍDIA SUDOESTE, inscrita no CNPJ sob o nº
61.260.505/0001-80, com sede em Santo Antônio do Sudoeste
- PR.
CONTRATO / VALOR Contrato Administrativo nº 005/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/09/2026 a
20/09/2027.

Bela Vista da Caroba – PR, 16 de Outubro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador: 4E69017D

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

JOSÉ VALDIR RODRIGUES , na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba - PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, HOMOLOGO, RATIFICO e ADJUDICO o resultado do Processo Administrativo nº 015/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação institucional em meio digital pelo período de 12 meses, recaindo a adjudicação sobre a empresa:

• Empresa Adjudicatária: JORNAL MÍDIA SUDOESTE

Bela Vista da Caroba – PR, 16 de Outubro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal

Contrato Nº: 132/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

Contratada.: D R C PIVOTTI LTDA

Valor......: R$ 15.524,20 (quinze mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)

Vigência...: Início: 16/10/2026 Término: 15/10/2027 Licitação..: Pregão Nº.: PR66/2026

Recursos...: Dotação: 476 - 1 . 12001 . 15 . 752 . 8 . 1.66 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 379 - 1 . 12001 . 15 . 752 . 8 . 1.66 . 0 . 339030 Material de Consumo 378 - 1 . 12001 . 15 . 752 . 8 . 1.66 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Objeto.....: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CARREGADOR VEICULAR E À ADEQUAÇÃO DE PARTE DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Bela Vista da Caroba, 16/10/2026

Publicado por: Maiara Marcante Código Identificador: 8887352F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito, GELSON MAFFI nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação nº: PR62/2026

b) Modalidade: Pregão

c) Data Homologação: 16/10/2026

d) Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA- PR.

e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

5904 - VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA (66.712.923/0001-84) 5557 - PROSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA (62.110.122/0001-98) 5905 - PREVENT PRODUTOS E SERVICOS LTDA (65.881.945/0001-05) 2545 - NELCI BULAU CAMPRA (07.729.278/0001-43)

TOTAL GERAL: R$ 64.974,00

Bela Vista da Caroba, 16/10/2026.

GELSON MAFFI Prefeito

Publicado por: Maiara Marcante Código Identificador: D9E02772

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