DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
VALDIR DAS DORES MANZANI Presidente 2025/2026
Publicado por: Cleci Antonelo Código Identificador: 7A8A2FF1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA PORTARIA 53/2026
PORTARIA Nº 53/2026.
Autoriza viagem e pagamento de diárias.
A Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o Servidor LEOMAR PAULO GRANETTO, portador do RG E CPF Nº 865.682.219-53, para viagem oficial à cidade de Curitiba nos dias 13 de Outubro de 2026 ao dia 15 de Outubro de 2026, com a finalidade de participar de Curso PROGOV PROLEGIS – GESTÃO QUE TRANSFORMA POLITICAS PUBLICAS – TCE-PR –EGP |ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA audiências Órgãos do Governo do Estado e Assembleia Legislativa (Para Verificar Convênios da Construção Câmara Municipal e Danos Causados por Temporais no Município) “para estreitar relações de desenvolvimento e benefícios ao município”.
Art. 2º - Fica autorizado o pagamento de 03(Três) diárias, na forma que preceitua a lei nº 766/2023, e o desconto conforme a Lei Municipal Nº 1013/2026 perfazendo um total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para o servidor mencionado no artigo anterior, para custeio das despesas com alimentação, pernoite e locomoção urbana. § 1º O valor unitário da diária para Curitiba é de R$ 700,00 (setecentos reais)
Art. 3º - O meio de transporte utilizado para o deslocamento será veículo oficial do município (Legislativo), saída às 18h00min do dia 12 de Outubro de 2026 e retorno no dia 15 de Setembro de 2026 às 18h00min. (previsão).
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
VALDIR DAS DORES MANZANI Presidente 2025/2026
Publicado por: Cleci Antonelo Código Identificador: 17A314B9
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA PORTARIA 54/2026
PORTARIA Nº 54/2026.
Autoriza viagem e pagamento de diárias.
A Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o Servidor ELIAS CILAS OLIVEIRA, Portador do RG CPF Nº 075.122.749-80, para viagem oficial à cidade de Curitiba nos dias 13 de Outubro de 2026 ao dia 15 de Outubro de 2026, com a finalidade de participar de Curso PROGOV PROLEGIS – GESTÃO QUE TRANSFORMA POLITICAS PUBLICAS – TCE-PR –EGP |ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA audiências Órgãos do Governo do Estado e Assembleia Legislativa (Para Verificar Convênios da Construção Câmara Municipal e Danos Causados por Temporais no Município) “para estreitar relações de desenvolvimento e benefícios ao município”.
Art. 2º - Fica autorizado o pagamento de 03(Duas) diárias, na forma que preceitua a lei nº 766/2023, e o desconto conforme a Lei Municipal Nº 1013/2026 perfazendo um total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para o servidor mencionado no artigo anterior, para custeio das despesas com alimentação, pernoite e locomoção urbana. § 1º O valor unitário da diária para Curitiba é de R$ 700,00 (setecentos reais)
Art. 3º - O meio de transporte utilizado para o deslocamento será Ônibus (Linha Convencional de Cascavel-PR) e veículo oficial do município (Legislativo), saída às 18h00min do dia 12 de Outubro de 2026 e retorno no dia 15 de Setembro de 2026 às 10h00min. (previsão).
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
VALDIR DAS DORES MANZANI Presidente 2025/2026
Publicado por: Cleci Antonelo Código Identificador: 0CA23E0D
LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
INEXIGIBILIDADE – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, torna público aos interessados que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para credenciamento referente ao Chamamento Público nº 004/2025, cujo objeto é o:
“ CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ATÉ A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA SUPRIR A DEMANDA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR .” NOVO PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2027.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
A íntegra do edital poderá ser obtida na Prefeitura M unicipal, localizada na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, nº 1190, Centro, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo endereço eletrônico www.boavistadaaparecida.pr.gov.br. Informações pelo telefone (45) 3287-8328.
PUBLIQUE-SE.
Boa Vista da Aparecida/PR, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Sebold
Código Identificador: F28C42DB
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 261/2026
DECRETO nº 261/2026
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