DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Contenda, 16 de outubro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Eliézer Lima Reis Código Identificador: BAC7E536

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 017/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora do CMEI Celinha Nerone, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 683/2026 – NRE AMS.

HOMOLOGA

Art. 1º – Art. 1º - O Regimento Escolar do CMEI Celinha Nerone do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Berçário ao Infantil III).

Art. 2º – O Regimento Escolar homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 003/2020 e disposições em contrário.

Contenda, 16 de outubro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Feitosa Verastegui Código Identificador: 4D8C9DD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DECRETO Nº 344/2026

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Contenda, para o biênio 2026–2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTENDA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.905, de 1º de julho de 2021, especialmente em seus artigos 2º, 3º e 4º, que dispõem sobre a composição, nomeação, mandato e exercício das funções dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Contenda, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.905/2021:

I – Membro nato: Diretor do Departamento de Esportes: a) Titular: PAULO DONIZETE MOREIRA PRESTES; b) Suplente: SILVANA CAVALIM DE SOUZA.

b) Suplente: FRANCIELE WAGNER.

IV – Representante inscrito no Conselho Regional de Educação Física – CREF/PR:

a) Titular: JULIO ANDERSON WILHELM; b) Suplente: ALESSANDRO FIORI.

V – Representantes dos clubes de futebol sediados no Município: a) Titular: JOSÉ GIVANILDO FERREIRA DA CRUZ; b) Suplente: RODRIGO DUARTE PEREIRA; c) Titular: GILSON JOSÉ DACZKOWSKI; d) Suplente: EDSON FERREIRA DE MOURA.

VI – Representantes de modalidades desportivas indicados por associações de moradores ou comunidades do Município: a) Titular: SAMUEL DE SOUZA DO VALE; b) Suplente: LEILA THAIS CAVALIM; c) Titular: LIVIA BÁRBARA RAKSA;

d) Suplente: IZABELY PRISCILA WOJCIK; e) Titular: ANA PAULA FERRAZ DE LIMA; f) Suplente: GUSTAVO FERREIRA DA CRUZ.

Art. 2º Os membros nomeados pelo presente Decreto exercerão suas funções no Conselho Municipal de Esporte e Lazer no biênio vigente 2026-2028.

Art. 3º Pela relevância dos serviços prestados, os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, não receberam remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho de suas funções.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, e revoga disposições contrárias.

Prefeitura do Município de Contenda, 16 de outubro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Feitosa Verastegui Código Identificador: 1331553F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N° 07/2026

PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CONTENDA – MANDATO 2027–2028

DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE CONTENDA – SMECET, por meio da Comissão Avaliativa do Processo de Consulta Pública para escolha de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 2.004/2022 e os atos normativos que regulamentam o processo de Consulta Pública de 2026, TORNA PÚBLICAS as informações referentes ao local, data, horário e procedimentos para a realização da Avaliação de Mérito e Desempenho, destinada aos participantes habilitados para esta etapa, conforme as disposições a seguir.

1. DA DATA, DO LOCAL E DO HORÁRIO

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:

a) Titular: JOEL TABORBA;

b) Suplente: SERVILHO ROQUE DA SILVA; c) Titular: CLEIDE FRANCISCO SOBOTA; d) Suplente: HILÁRIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: a) Titular: NAYARA BAUMEL BELO MALINOVSKI;

1.1. A Avaliação de Mérito e Desempenho será realizada conforme as seguintes informações:

DESCRIÇÃO| INFORMAÇÕES Data| 19 de outubro de 2026 (segunda-feira) Local| Escola Municipal Professora Vanilda Dzierwa Horário-limite de chegada| 19h00

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