DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Art. 1° - Conceder 10 dias de férias regulamentares, a Sr. MARCIO TREVISANI , Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 19/10/2026 a 28/10/2026, com retorno em 29/10/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, em 16 de Outubro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 048D7D75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

Processo Administrativo nº 128/2026 Contrato nº 262/2026 Dispensa de Licitação nº 053/2026

Rescisão: 16/10/2026

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 38A7DD97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Objeto: Contratação emergencial de Técnicas de Enfermagem, pessoas físicas, para prestação de serviços de assistência e acompanhamento contínuo à adolescente G. M. B. O., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 000219155.2023.8.16.0207, garantindo cobertura de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo período de 03 (três) meses.

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 001 Contrato n°348/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: ONOBIA MENDES LOPES. Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1.1. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 348/2025, contados a partir do término da vigência estabelecida no Primeiro Termo Aditivo, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.

1.2. Com a presente prorrogação, o prazo total acumulado de vigência do Contrato nº 348/2025, considerando o período inicialmente contratado e as prorrogações formalizadas por meio do Primeiro Termo Aditivo, passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses, observados os limites e as condições estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA– RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA –PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

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Inexigibilidade de Licitação: Nº 038/2025; Processo Licitatório nº 185/2025 .

Objeto: Locação de imóvel com área aproximada de 130m², destinado ao funcionamento do setor de Psicologia e de parte da área administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de General Carneiro/PR, garantindo condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade e acolhimento, bem como o suporte às atividades administrativas essenciais à rede municipal de saúde.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO CONTRATADA: FABIELE APARECIDA SOUZA

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

General Carneiro, 16 de Outubro de 2026

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 437160B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

Processo Administrativo nº 128/2026 Contrato nº 259/2026 Dispensa de Licitação nº 053/2026

Rescisão: 16/10/2026

Objeto: Contratação emergencial de Técnicas de Enfermagem, pessoas físicas, para prestação de serviços de assistência e acompanhamento contínuo à adolescente G. M. B. O., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 000219155.2023.8.16.0207, garantindo cobertura de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo período de 03 (três) meses.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO CONTRATADA: JULIANA APARECIDA NICOLAIKO HOLUB

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

General Carneiro, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 71440520

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

General Carneiro – Estado do Paraná, 08 de Outubro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito

Processo Administrativo nº 128/2026 Contrato nº 261/2026 Dispensa de Licitação nº 053/2026

Rescisão: 16/10/2026

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