Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 169

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

A partir 18/11/2026	de	Compartilhamento via Google Drive, planilha de Direcionamentos 2027, Smed aos Estabelecimentos.
A partir 19/11/2026	de	A Smed deverá publicar no linkhttps://educacao.guaira.pr.gov.br/fundamental/da própria solicitação feita pelo pai/mãe ou responsável legal, o estabelecimento direcionado, ano/turma, documentos necessários e as datas para efetivação das matrículaspresenciais.
A partir 19/11/2026	de	Os CMEIs deverão excepcionalmente entregar ao pai/mãe ou responsável legal, mediante protocolo, Declaração de Matrícula e frequência sinalizando o ano/turma que o aluno está apto a frequentar em 2027, os documentos necessários e as datas para efetivação das matrículaspresenciais.
23/11/2026a 04/12/2026		Efetivação das Matrículas Novas para Educação Infantil IV, V e 1º ano do Ensino Fundamental
25/01/2027		Cadastro de Espera de Vaga Escolar, preenchendo presencialmente a ficha no estabelecimentopretendido.
25/01/2027		Matrículas de egressos – provenientes da rede particular, de outros Municípios, Estados ou Países e para novas turmas da EJA.
25/01/2027		Cadastro de Remanejamento de Turno, preenchendo presencialmente a ficha no estabelecimento.

ANEXO II REQUERIMENTO DE MATRÍCULA 2027

ANEXO III REQUERIMENTO DE REMATRÍCULA 2027

ANEXO IV FICHA DE SAÚDE 2027

ANEXO V TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM

Solicito que o(a) aluno(a) mencionado(a) acima seja remanejado para o turno: ( )MATUTINO ( )VESPERTINO

O remanejamento de turno conforme Instrução Normativa vigente, será possível se houver vaga remanescente, mediante preenchimento de cadastro com justificativa que será avaliado conforme os critérios de prioridade na ordem a seguir:

Usuário de Transporte Escolar Rural;

Necessidade de atendimento em Sala de Recurso Multifuncional; Problemas de saúde com apresentação de laudo médico que comprove a necessidade de mudança de turno;

Aluno que frequenta o Reforço Escolar ou Programa de Atividade Complementar;

Criança identificada em situação de vulnerabilidade social comprovado por profissional ou órgão que assegure os seus direitos. Irmão matriculado no mesmo período;

Ambos pais ou responsável legal trabalham fora; Ordem cronológica de pedidos.

Apresenta algum dos critérios acima? Quais?

Atendido por: data: / /20 .

ANEXO VIII

FICHA DE DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

(Timbre da instituição) DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

ANEXO VI

FICHA CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA 2027

(Timbre da instituição) CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA ALUNO(A): PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL: _____

CPF: TELEFONE PARA CONTATO: ( )______ ENDEREÇO:

VAGA PRETENDIDA: ( )Infantil IV ( )Infantil V ( )1º ano ( )2º ano ( )3º ano ( )4º ano ( )5º ano TURNO: ( )Manhã ( )Tarde Para ocupação das vagas disponíveis, deverá ser observado pela diretora ou secretário(a) escolar os critérios abaixo, seguindo a ordem de prioridades, conforme a Instrução de Matrícula vigente:

Aluno sem vaga garantida, pertencente ao seu Georreferenciamento ou Rota do Programa de Transporte Escolar Público Municipal Gratuito (DEC. 242/23 – DOE 30/08/2023 Resolução n.º 777/2013 GS/SEED);

Aluno com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento; Aluno com laudo de situação de vulnerabilidade social, emitido pela Secretaria de Assistência Social ou Documento expedido pelos órgãos competentes;

Irmão matriculado na Escola (Lei Federal n.º 13.845/2019) ou alunos matriculados na Instituição de Ensino, mesmo turno com o mesmo responsável legal;

Aluno em tratamento hospitalar contínuo, mediante comprovação médica, incluindo nesse critério os estudantes em atendimento pedagógico domiciliar (preferencialmente vespertino); Proximidade do local de trabalho do pai/mãe ou responsável legal, mediante comprovante. Ordem cronológica de pedidos;

Apresenta algum dos critérios acima? Quais?

Atendido por: ___ data: / /20__.

ANEXO VII

FICHA CADASTRO DE REMANEJAMENTO DE TURNO DE MATRÍCULA 2027

(Timbre da instituição)

CADASTRO DE REMANEJAMENTO ALUNO (A): CGM : ANO LETIVO: TURMA/TURNO: Eu , _ (nome completo do pai, mãe ou responsável legal), CPF nº __,TELEFONE PARA CONTATO:( )______ ENDEREÇO:

Eu (Nome legível completo do pai/mãe ou responsável legal) RG nº e CPF nº , declaro que por motivo de , desisto da vaga do(a) aluno(a) _____, com matrícula (vaga) assegurada no Programas de atividades complementar (contra turno) (colocar o nome do curso/turma/turno).

Estou ciente de que a partir desta declaração, a vaga atenderá nova matrícula na referida Instituição de Ensino. Guaíra, , de de 20 .

Nome legível ou assinatura do pai/mãe ou responsável legal.

ANEXO IX MODELO DE PROCURAÇÃO

(Procuração é de responsabilidade da família) PROCURAÇÃO

PAI: __

(Constar o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, filiação, endereço)

MÃE: _ (Constar o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, filiação, endereço) AUTORIZADO:___ _(Constar o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, filiação, endereço; grau de parentesco ou afinidade com o menor)

Poderes,

Os autorizantes, ao final assinados, AUTORIZAM __ (nome do autorizado) representar o menor _(nome completo da criança, data de nascimento, RG e CPF), junto a Escola Municipal ou, podendo efetuar matrícula, participar de reuniões, bem como assinar boletim escolar, e apanhá-lo na entrada e saída da escola.

Guaíra, , de de 20__.

Autorizantes:

Nome e assinatura do pai

Nome e assinatura da mãe ESTA PROCURAÇÃO TERÁ VALIDADE PARA FINS EDUCACIONAIS COM O RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO.