DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Honório Serpa, 16 de outubro de 2026.
JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal
Publicado por: Lucio Diego Guerra Código Identificador: 6316A929
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 46/2026
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026
Com base nas justificativas e anexos, AUTORIZO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 100/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 46/2026 da Prefeitura Municipal de Honório Serpa com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem e aplicação de adesivos em ônibus destinado ao transporte de pacientes, incluindo fornecimento de materiais, impressão, recorte, aplicação e acabamento, em conformidade com a identidade visual estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR. E ADJUDICO o objeto em favor da empresa: RIBAS & IAGUSZESKI LTDA – CNPJ 05.926.775/0001-06, situada na Rua RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, CENTRO NA CIDADE DE PALMAS - PR. Valor da contratação: R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais).
Art. 3.° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 16 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal de Iguaraçu
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: F773618E
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 208/2026
PORTARIA Nº 208/2026
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito em Exercício do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal n.° 005/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade,
RESOLVE
Art. 1.° - Conceder férias regulares a Servidora Pública Municipal, cuja nominata resta descrita abaixo, em estrita observância aos ditames do art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal N° 005/1997, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná:
Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de Outubro de 2026.
JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal
Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: AB724437
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 207/2026
PORTARIA Nº 207/2026
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito em Exercício do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal n.° 005/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade,
| DO SE Mat. |
RVIDOR Nome |
Cargo | DAS FÉRIA Período Aquisitivo |
S Q tde. (dias) |
Período/Fruição |
|---|---|---|---|---|---|
| 1135/1 | ANGELICA AKEMI TOYOKAWA |
ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS |
2025/2026 | 30 | 03/11/2026 À 02/12/2026 |
Art. 2.° - Determinar a baixa, nos assentos funcionais da Servidora acima descrita, dos períodos de férias alcançados por este Ato, bem como dos devidos registros de “aviso/recibo de férias” devidos, para fins de registro e controle interno.
Art. 3.° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 16 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal de Iguaraçu
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 6272A562
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 209/2026
RESOLVE
PORTARIA Nº 209/2026
Art. 1.° - Conceder férias regulares a Servidora Pública Municipal, cuja nominata resta descrita abaixo, em estrita observância aos ditames do art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal N° 005/1997, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná:
| DO SE Mat. |
RVIDOR Nome |
Cargo | DAS FÉRIA Período Aquisitivo |
S Q tde. (dias) |
Período/Fruição |
|---|---|---|---|---|---|
| 4706/2 | RAFAELA MARIA BOSON JURKEVICZ |
MÉDICA VETERINÁRIA |
2025/2026 | 30 | 11/11/2026 À 10/12/2026 |
Art. 2.° - Determinar a baixa, nos assentos funcionais da Servidora acima descrita, dos períodos de férias alcançados por este Ato, bem como dos devidos registros de “aviso/recibo de férias” devidos, para fins de registro e controle interno.
Súmula: Concede Férias ao Servidor Público Municipal que especifica-se.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito em Exercício do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal n.° 005/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade,
RESOLVE
Art. 1.° - Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal, cuja nominata resta descrita abaixo, em estrita observância aos ditames do art. 90 c/c art. 91 da Lei Municipal N° 005/1997, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná:
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