Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 182

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..............R$ 425.000,00 405 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)

3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.................R$ 45.000,00

422 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 60.000,00

429 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 103010015.2.031000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.............R$ 33.327,09 2198 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....................R$ 30.288,21 2286 FONTE: 1250 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 30.000,00

2277 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.........R$ 37.500,00

2078 FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.........R$ 30.000,00

2360 FONTE: 1249 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 138.097,35 2019 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 76.000,00 2079 FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 86.251,08 2278 FONTE: 1250 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

103010015.2.089000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PSF ESTADUAL – APSUS/HOSPSUS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.................R$ 50.000,00

458 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 20.000,00 460 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

103020016.2.032000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA

E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 38.500,00 2372 FONTE: 1249 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária - Emenda Parlamentar SUS

103020016.2.036000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 134.796,16 2270 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 200.000,00 2295 FONTE: 1243 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 250.000,00 2296 FONTE: 1245 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 101.016,27

2357 FONTE: 1239 Transf FNS - Emendas Individuais Impositivas Custeio 103040017.2.035000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..............R$ 26.000,00 476 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 108.000,00

480 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.................R$ 5.100,00

488 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS............R$ 8.900,00

491 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde SOMA.....................R$ 2.028.976,16 06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 50.000,00

532 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

06.03. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

185420022.2.075000 PARTICIPAÇÃO NO CIBAX

3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO................R$ 30.000,00

548 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

185420022.2.076000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO ATERRO SANITÁRIO

4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 919.000,00

1914 FONTE: 31072 Repasse Itaipu Binacional/Programa Itaipu mais que energia SOMA.....................R$ 999.000,00

07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/LIMPEZA PÚBLICA 07.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.....................R$ 300.000,00 597 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..................R$ 25.000,00 1631 FONTE: 15 COSIP – E.C 93/2016 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 170.000,00 599 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 20.000,00 600 FONTE: 510 Taxa – Exercício Poder de Polícia 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.................R$ 3.052,22 2338 FONTE: 31326 CV.SECID/GOV ESTADO Iluminação Pública 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....................R$ 1.043,13 2339 FONTE: 1326 CV.SECID/GOV ESTADO - Iluminação Pública 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....................R$ 24.006,45 2343 FONTE: 1312 CV.SECID/GOV ESTADO – Alças de Acesso ao Viaduto

07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS 154510024.1.004000 RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES......................R$ 287.626,89

2309 FONTE: 1345 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas

154510024.1.032000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS