Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 183

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............R$

2.973,06

2347 FONTE: 1324 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES...............R$ 293.532,23

1510 FONTE: 1341 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas

154510024.2.012000 GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 50.000,00

620 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

154510024.2.048000 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARQUES, PRAÇAS E BOSQUES 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....................R$ 50.000,00

621 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO...................R$ 30.000,00

624 FONTE: 511 Taxa – Prestação de Serviços 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.000,00 626 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........................R$ 45.000,00 628 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 1.332.233,98

09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

081220018.2.039000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AÇÃO SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 40.000,00

690 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.000,00

694 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..................................R$ 133,67 2326 FONTE: 1338 CV.SECID/GOV ESTADO – AQUISIÇÃO VEÍCULO SEDAN 081220018.2.042000 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 158.000,00

698 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS................R$ 25.000,00

700 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS................R$ 12.600,00

1911 FONTE: 1322 Repasse FEAS/PAS – Piso Único

082430018.6.0001000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 20.000,00

720 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 082430018.6.0005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 11.000,00

728 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS................R$

3.000,00

735 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 082430018.6.0006000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 20.000,00

758 FONTE: 934 Bloco Fin. Proteção Social Básica SUAS SOMA..................R$ 319.733,67

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220026.2.051000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS.................R$ 15.000,00

830 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...................R$ 15.500,00

832 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...............R$ 1.032,07

2345 FONTE: 1346 CV.SECID/GOV ESTADO – Aquisição Veículo Utilitário Caminhonete SOMA.............R$ 31.532,07

11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.02. DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO 226610030.2.056000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS....................R$ 15.000,00

914 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 10.000,00

918 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.................R$ 2.214,95 2332 FONTE: 1303 CV.SEDU/GOV ESTADO – Constr Sede Secr Ind e Com

SOMA...............R$ 27.214,95 14. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA RURAL 14.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220033.2.132000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO...................R$ 40.000,00

993 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 60.000,00

996 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.000,00

2320 FONTE: 510 Taxa – Exercício Poder de Polícia 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 26.129,28

2321 FONTE: 3512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 14.000,00

2322 FONTE: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............R$ 5.352,95

2363 FONTE: 1334 CV.SEAB/GOV ESTADO – Aquisição de Equipamentos Rodoviários 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...............R$ 832,87

2364 FONTE: 1348 CV.SEIL/GOV ESTADO – Construção Ponte s/ Córrego Sta Laura 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES................R$ 1.919,83

2365 FONTE: 1354 CV.FEAP MATRIZ/GOV ESTADO – Aquis Máq Veículo e Equip Rodoviário

14.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS 266060033.2.047000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 50.000,00

1016 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 60.000,00

2370 FONTE: 3511 Taxa – Prestação de Serviços

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES...............R$ 514.188,71

2337 FONTE: 1351 CV.SEIL/GOV ESTADO – Construção de Ponte sobre o Córrego Sarandi 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..................R$ 8.527,15

2355 FONTE: 1353 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr. Ponte s/ Ribeirão Jangada, Gl 11 SOMA...................R$ 810.950,79 TOTAL.......................R$ 6.417.941,62

Art. 2º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo 1º deste Decreto, decorrerá(ão), por