Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 184

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Superávit Financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), por provável Excesso de Arrecadação pelo ingresso de recursos na receita do atual exercício e por Cancelamento de dotação parcial da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE: 3511 Taxa – Prestação de Serviços.....................R$ 60.000,00 FONTE: 3512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)..................R$ 26.129,28 FONTE: 31072 Repasse Itaipu Binacional/Programa Itaipu mais que energia........R$ 919.000,00

FONTE: 31326 CV.SECID/GOV ESTADO – Iluminação Pública................R$ 3.052,22 SOMA......................R$ 1.008.181,50 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 171.424,44 FONTE: 1239 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 101.016,27 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 164.796,16 FONTE: 1243 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 200.000,00 FONTE: 1245 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 250.000,00 FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 113.500,00

FONTE: 1249 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 68.500,00

FONTE: 1250 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 116.539,29

FONTE: 1303 CV.SEDU/GOV ESTADO – Constr Sede Secr Ind e Com....................R$ 2.214,95

FONTE: 1312 CV.SECID/GOV ESTADO – Alças de Acesso ao Viaduto...................R$ 24.006,45

FONTE: 1322 Repasse FEAS/PAS – Piso Único..................R$ 12.600,00 FONTE: 1324 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas.................R$ 2.973,06 FONTE: 1326 CV.SECID/GOV ESTADO – Iluminação Pública...........R$ 1.043,13 FONTE: 1334 CV.SEAB/GOV ESTADO – Aquisição de Equipamentos Rodoviários.........R$ 5.352,95

FONTE: 1338 CV.SEIL/GOV ESTADO – AQUISIÇÃO VEÍCULO SEDAN.......................R$ 133,67

FONTE: 1341 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas.................R$ 293.532,23

FONTE: 1345 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas........R$ 287.626,89

FONTE: 1346 CV.SECID/GOV ESTADO – Aquisição Veículo Utilitário Caminhonete.....R$ 1.032,07

FONTE: 1348 CV.SEIL/GOV ESTADO – Construção Ponte s/ Córrego Sta Laura.........R$ 832,87

FONTE: 1351 CV.SEIL/GOV ESTADO – Construção Ponte sobre Córrego Sarandi........R$ 514.188,71

FONTE: 1353 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr. Ponte s/ Ribeirão Jangada, Gl 11......R$ 8.527,15

FONTE: 1354 CV.FEAP MATRIZ/GOV ESTADO – Aquis Máq Veículo e Equip Rodoviário...R$ 1.919,83 SOMA................R$ 2.341.760,12

CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO

02. PODER EXECUTIVO

02.01. GABINETE DO PREFEITO 041220002.2.002000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 30.000,00

14 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA...............R$ 20.000,00

33 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 50.000,00

03. SECRETARIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO

03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 40.000,00

55 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 286.800,00

140 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA....................R$ 326.800,00 04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

121220034.2.028000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..................R$ 20.000,00

162 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..................R$ 38.000,00

183 FONTE: 102 FUNDEB 30%

123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 30.000,00

234 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.............R$ 10.000,00

248 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123660010.2.067000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 23.000,00

268 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..............R$ 5.500,00

273 FONTE: 101 FUNDEB 70%

04.03. DEPARTAMENTO DE CULTURA

133920013.2.023000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............R$ 8.000,00

358 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 133920013.2.070000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.............R$ 2.000,00 371 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA.............R$ 136.500,00 05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...........R$ 95.200,00

402 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 455.000,00

409 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS...............R$

75.000,00

426 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 103010015.2.031000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.........R$ 100.000,00

453 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 48.000,00 455 FONTE: 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde