Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 185

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

103010015.2.089000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PSF ESTADUAL – APSUS/HOSPSUS

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.........R$ 70.000,00

459 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

SOMA............R$ 843.200,00

06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.02. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO – DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

206060023.2.045000 PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA E PASTORIL A PEQUENOS PRODUTORES

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO............R$ 30.000,00 539 FONTE: 511 Taxa – Prestação de Serviços SOMA..............R$ 30.000,00

07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/LIMPEZA PÚBLICA

07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS

154510024.1.032000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO............R$ 60.000,00 609 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 15.000,00

611 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

SOMA...............R$ 75.000,00 09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220018.2.042000 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 20.000,00

699 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

082430018.6.001000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 43.000,00

702 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 31.000,00

707 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.............R$ 3.000,00

714 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 082430018.6.005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 70.000,00

723 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

082430018.6.009000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF/CRAS

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 20.000,00

771 FONTE: 934 Bloco Fin. Proteção Social Básica SUAS SOMA..................R$ 187.000,00

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220026.2.051000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 10.000,00

828 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES............................R$ 5.500,00

831 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

288430000.0.001000 PAGAMENTO DO AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO............R$ 15.000,00 836 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 288430000.0.003000 PAGAMENTO DO APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL AO RPPS 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL....................R$ 695.000,00

841 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

999999999.9.999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA...........R$ 100.000,00

842 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

10.02. DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE TRIBUTAÇÃO 041290026.2.063000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 204.000,00

843 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS...............R$ 11.000,00 851 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS...............R$ 10.000,00

853 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

10.03. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 041230026.2.083000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 40.000,00

855 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

10.04. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 041220026.2.005000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 60.000,00 867 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA.....................R$ 1.150.500,00

11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 30.000,00

879 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS................R$ 5.000,00

893 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

11.02. DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO 226610030.2.056000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..................R$ 5.000,00

915 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 12.000,00

916 FONTE: 510 Taxa – Exercício Poder de Polícia

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 14.000,00 920 FONTE: 510 Taxa – Exercício Poder de Polícia SOMA......................R$ 66.000,00

14. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA RURAL 14.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220033.2.132000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 45.000,00

976 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

14.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS

266060033.1.193000 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 10.000,00

1001 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

266060033.1.196000 CASCALHAMENTO DE ESTRADAS

RURAIS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....................R$ 85.000,00

1007 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

266060033.2.047000 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO...................R$ 25.000,00

1011 FONTE: 15 COSIP – E.C 93/2016

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.............R$ 10.000,00