DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por:

Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 101AFB00

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 006/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026

Contratante: Câmara Municipal de Itambaracá (PR).

Contratada: CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.282.191/0001-79, situada à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, Estreito, na cidade de Florianópolis, Estado do Santa Catarina, CEP 88.070-800.

Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para 04 (quatro) vereadores.

Base legal: Artigo 37, XXI da Constituição Federal, § 3º do Art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.

Prazo de Execução: Duração do curso – 04 (quatro) dias.

Valor total: R$ 7.988,00 (Sete Mil e Novecentos e oitenta e oito Reais)

Dotação orçamentária: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.001.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00.00

Foro: Comarca de Andirá/PR.

Itambaracá, 16 de outubro de 2026.

LUIZ AUGUSTO DO VALE

Presidente da Câmara Municipal de Itambaracá (PR)

Publicado por: Fernanda Regina Zanata Código Identificador: 61397D4B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 006/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026

Diante aos documentos acostados no Processo Administrativo Nº 006/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026, inclusive Termo de Referência, pareceres emitidos pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pela Procuradoria Jurídica desta Câmara Municipal, estando em conformidade com a legalidade exigida para o ato, HOMOLOGO o presente processo para contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 37, XXI da Constituição Federal, § 3º do Art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 7.988,00 (Sete Mil e Novecentos e oitenta e oito reais) referentes à contratação da empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.282.191/0001-79, situada à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, Estreito, na cidade de Florianópolis, Estado do Santa Catarina, CEP 88.070-800, para ministrar curso de capacitação técnica para 04 (quatro) para vereadores da Câmara Municipal de Itambaracá, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de Curitiba-PR.

Itambaracá, 16 de outubro de 2026.

LUIZ AUGUSTO DO VALE

Presidente da Câmara Municipal de Itambaracá (PR)

Publicado por: Fernanda Regina Zanata Código Identificador: FAEBDA94

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026

Objeto: Ata é o Registro de Preços para aquisição e fornecimento de Material de Expediente, em atendimento às Secretarias diversas da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. Contratante: o MUNICIPIO DE ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 76.235.738/0001-08.

Contratada: 65.397.327 REGIANI LEMOS SCALVIN, com sede na cidade de ITAJAÍ-SC, sito à RODOVIA ANTÔNIO HEIL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.397.327/0001-94

Valor total registrado: - R$ 118,00

Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027 Itambaracá, 16 de outubro de 2026. Fiscal do Contrato: Cleberson Pereira

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andreia Silvestrini Código Identificador: 11BDE420

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026

Objeto: Ata é o Registro de Preços para aquisição e fornecimento de Material de Expediente, em atendimento às Secretarias diversas da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. Contratante: o MUNICIPIO DE ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 76.235.738/0001-08.

Contratada: C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, com sede na cidade de PIRAJU SP, sito à R ROBSON VIEIRA PRESTIA, BAIRRO DORETO inscrita no CNPJ/MF sob nº 47426140000190. Valor total registrado: R$ 2.167,97

Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027 Itambaracá, 16 de outubro de 2026. Fiscal do Contrato: Cleberson Pereira

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andreia Silvestrini Código Identificador: 787C9696

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Processo Adm: Nº 042/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais de Artesanato, Tecidos, Aviamentos e Correlatos, para as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Empresas vencedoras: GUILHERME DA SILVA HERNANDES LTDA (41950800000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 58, 59, 66, 74, 75, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 88, 92, 93, 95, 96, 97 no valor total de R$ 62.077,30 (sessenta e dois mil e setenta e sete reais e trinta centavos). RHR ATACADO E VAREJO LTDA (51231745000100) com os lotes: 9, 15, 20, 21, 22, 26, 32, 40, 42, 44, 45, 52, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 85, 94 no valor total de R$ 5.067,50 (cinco mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (62234180000123) com os lotes: 28, 29, 48, 70, 71, 72, 73, 76, 79, 80, 86, 87, 90, 91 no valor total de

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