DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025.
MARIA DE FATIMA BARELI AVANCI DOS SANTOS Desistente
Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.
Contratado(a): Michele Laisa Kaiser de Oliveira - CPF/MF: 106.289.xxx-xx
Objeto: Fica o(a) CONTRATADO(A) admitido(a) no quadro de empregado público da CONTRATANTE para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, com lotação junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e atribuições constantes na Lei Municipal nº 820/2003, bem como aquelas insertas no Edital de PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Vigência: 180 dias (19/10/2026 à 16/04/2027), cabendo alteração nos termos do parágrafo único - Cláusula 1ª do pacto administrativo. Valor Total: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais) por competência (30 dias), perfazendo o valor global de R$ 9.726,00 (Nove mil, setecentos e vinte e seis reais).
Dotação Orçamentária: 12.002.13.392.0015.2047- Manutenção da Casa da Cultura, Turismo, readequação e ampliação – 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, constante do orçamento vigente e orçamentos futuros.
Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 59CB233E
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
REF: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130/2026 - ID/TCE: 43111
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ/MF: 90.180.605/0001-02
OBJETO: Contratação de serviços de seguro para veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal.
Data da assinatura: 16/10/2026.
Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.
VALOR CONTRATUAL : R$ 36.587,76 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 4741C58F
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 226/2026
O Prefeito do Município de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas legalmente,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR GEOVANA GABRIELA BATISTA MASSETTI, brasileira, portadora do Registro Geral-CPF nº 134.993.739-80, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente do Departamento da Assistência Social – Símbolo CC 5, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itambé, a partir de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício do Município de Itambé, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo de Pregão eletrônico nº 23/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 08/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: BC78E855
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 133/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2026 – ID/TCE: Nº 43114
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: ROSANA ALVES DE OLIVEIRA CPF N.º 058.*.117-
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosimeire Cristina Trombini Zamberlan Código Identificador: 52D89ADF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DESISTÊNCIA
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – PSS nº 001/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE
Eu, MARIA DE FATIMA BARELI AVANCI DOS SANTOS, portadora do Registro Geral-CPF nº 975.948.xxx-xx, brasileira, classificada para o cargo de Auxiliar de Creche, através do Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, venho por minha livre e espontânea vontade DESISTIR da vaga a que tenho direito, deixando livre o cargo para o próximo candidato classificado.
VALOR CONTRATUAL: R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/10/2026 a 19/10/2027.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 e Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 062/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 16/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 15275B0D
Itambé-Pr., 16 de outubro de 2026.
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