DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 134/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2026 – ID/TCE: Nº 43115
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: ROQUE AMANCIO CPF N.º 911.*.899-
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista.
VALOR CONTRATUAL: R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2026 – ID/TCE: Nº 43118
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: MARCELO ESTACIO DOS SANTOS CPF N.º 56.964.746/0001-70
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de instalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Município.
VALOR CONTRATUAL: R$ 402.460,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/10/2026 a 19/10/2027.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 e Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 062/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 16/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: E6BEF171
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 135/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2026 – ID/TCE: Nº 43116
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: SIDNEY DE OLIVEIRA CPF N.º 020.*.309-
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista.
VALOR CONTRATUAL: R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/10/2026 a 19/10/2027.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 e Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 062/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 16/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: F81F79CE
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 137/2026
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 e Processo nº 062/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 16/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 8609D865
DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 09/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista , em favor de SIDNEY DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.*.309- no valor global de R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 16 de outubro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: B76C179F
DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026
Ratifico e Homologo por este termo, o ato de INEXIGIBILIDADE nº 28/2026 para a Contratação de Show Artístico para o evento Viva Mais Itambé – Miss e Mister 60+, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: EDUARDO NUNES MACIEL, com cadastro CNPJ/MF: 54.252.401/0001-68, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no art. 74 Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de acordo com Pareceres Técnicos autuados, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 069/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Itambé/PR, aos 16 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 191