DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
03005:- DIRETORIA EXECULTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 03005:0412200022.007– Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administrativa
330000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias – Civil (Ficha 051) R$ 5.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Ficha 055) …. R$ 26.000,00 TOTAL................................. R$ 31.000,00 FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
05002:1030100082.052 – Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias – Civil (Ficha 398) R$ 10.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Ficha 404) ……..R$ 6.000,00 TOTAL ........................ R$ 16.000,00 FONTE: 303 – Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030200082.053 – Gestão do Consócio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMUNPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
337239:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica (Ficha 827)... R$ 165.079,22
TOTAL .................. R$ 165.079,22
FONTE: 1494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 05002:1030200082.055 – Gestão das Atividades do Hospital Municipal
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 446)................. R$ 30.000,00
TOTAL......................... R$ 30.000,00
FONTE: 518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 822)................. R$ 3.000,00 TOTAL.......................... R$ 3.000,00 FONTE: 501 – Receitas de Alienações de Ativos
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR............... R$ 459.398,22
Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de anos Anteriores no valor de R$ 345.079,22 (Trezentos e quarenta e cinco mil setenta e nove reais e vinte e dois centavos), proveniente da seguinte fonte:
FONTE: 518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde R$ 30.000,00
FONTE: 1494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 165.079,22
FONTE: 1518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde R$ 150.000,00
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO....................... R$ 345.079,22
Art. 3º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos provenientes de Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), proveniente da seguinte fonte:
(Tendência de Excesso de Arrecadação)
| 22.13.01.01.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - F. 501 |
3.000,00 |
|---|---|
| TOTAL GERAL DE TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 3.000,00 |
Art. 4º Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, será utilizado o cancelamento no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), na seguinte dotação do orçamento vigente:
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 826)................. R$ 150.000,00
TOTAL........................... R$ 150.000,00
FONTE: 1518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06001:0824100112.060 – Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Município do Idoso 300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo (Ficha 782) R$ 3.000,00 TOTAL .......................... R$ 3.000,00 FONTE: 822 – Rec. FIPAR - População Idosa
07000:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL 07002:1212200062.078 – Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
04000:- SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04001:2678200052.040 – Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras Viação e Serv. Desenvolvimento 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 246).. R$ 47.000,00 TOTAL .......................................... R$ 47.000,00 FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06001:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06001:0824100112.060 – Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Município do Idoso 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 820).. R$ 3.000,00 TOTAL ............................... R$ 3.000,00 FONTE: 822 – Rec. FIPAR - População Idosa
TOTAL DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO........................... R$ 50.000,00
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