DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho em reunião ordinária realizada em 13 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher, exercício de 2025, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 451, de 26 de agosto de 2008, e nº 1.524, de 12 de março de 2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR, realizada em reunião ordinária no dia 13 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Incentivo do Projeto Viaja Mais 60 – Fase II, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
RESOLVE:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
PATRÍCIA LAINE DA SILVA Presidente do CMDM
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: 62E1C942
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO 10/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Incentivo do Projeto Viaja Mais 60 – Fase II, correspondente ao exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
DARCI SCHMIDT HORT Presidente do CMDPI
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: 062B61DC
RESOLUÇÃO Nº 10/2026
SÚMULA: A prova a prestação de contas do Repasse de Fortalecimento da rede de Proteção e Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres, referente ao exercício de 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso das atribuições que lhe confere as Leis Municipais nº 907 de 13 de março de 2017 e 1.527 de 18 de março de 2026.
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho em reunião ordinária realizada em 13 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, correspondente ao exercício de 2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO 22/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 22/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Repasse de Incentivo Cuida Mais Paraná, referente ao exercício de 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 451, de 26 de agosto de 2008, e nº 1.524, de 12 de março de 2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR, realizada em reunião ordinária no dia 13 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Incentivo Cuida Mais Paraná, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Incentivo Cuida Mais Paraná, correspondente ao exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA LAINE DA SILVA
Presidente do CMDM
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: B06506AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO 21/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 21/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Repasse de Incentivo Projeto Viaja Mais 60 – Fase II, referente ao exercício de 2025.
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
DARCI SCHMIDT HORT
Presidente do CMDPI
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: A0A4A7E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO 23/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 23/2026
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