DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Repasse de Incentivo ao Serviço de CentroDia para a População idosa, referente ao exercício de 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 451, de 26 de agosto de 2008, e nº 1.524, de 12 de março de 2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR, realizada em reunião ordinária no dia 13 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Incentivo ao Serviço de Centro-Dia para a População Idosa, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Incentivo ao Serviço de Centro-Dia para a População Idosa, correspondente ao exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
DARCI SCHMIDT HORT Presidente do CMDPI
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: 49680902
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO 24/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 24/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Repasse de Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa – Centro de Convivência, referente ao exercício de 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 451, de 26 de agosto de 2008, e nº 1.524, de 12 de março de 2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR, realizada em reunião ordinária no dia 13 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Repasse de Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa – Centro de Convivência, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas dos recursos referentes ao Repasse de Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa – Centro de Convivência, correspondente ao exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba, 16 de outubro de 2026.
DARCI SCHMIDT HORT Presidente do CMDPI
Publicado por: João Ricardo Ramos Andrade Código Identificador: D3AB92AC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 127-2022
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022 CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis
CONTRATADA: FERNANDO CONINCK NETTO & CIA LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA: Do VALOR
O contrato fica aditivado no valor de R$ 99.737,15(Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Quinze Centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA:
EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação:
O prazo de execução do contrato fica aditivado até 18/10/2027 , conforme Pregão -Uso até 30/04/26 nº 73/2022 e Contrato original nº 127/2022.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Manfrinópolis, em 16/10/2026
AMARILDO ALVES CARNEIRO
004.096.929-05 Prefeito Municipal
Publicado por: Kelvis Douglas Poletti Código Identificador: DD5761FD
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS-PR
RESOLUÇÃO Nº 012/2026
Nomeia os membros para compor o comitê gestor do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Manfrinópolis-PR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
nº 2, de 17 de dezembro de 2020,
CONSIDERANDO Decreto Municipal nº de 16 de outubro de 2026, que
institui o comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da pessoa Idosa, e dá outras providencias.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Comitê gestor do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, do Município de Manfrinópolis:
I-Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Cledina de Oliveira
Suplente: José Altair Teixeira
II- Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Patricia Alessandra Carneiro
Suplente: Vagner Camargo III- Secretaria Municipal de Agricultura; Titular: Laudemir Guepfri Suplente: Marcio Wulf
IV- Secretaria Municipal de Educação; Titular: Fabiane Andressa de Oliveira
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