DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Os pedidos poderão ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou entregues no Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Rua Dante Pasqualetto, nº 855, Centro, Marilena/PR, nos dias de expediente, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.

O edital consolidado, a decisão administrativa e o Termo de Retificação nº 02 estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, https://marilena.pr.gov.br/.

Marilena/PR, 16 de outubro de 2026.

CÉLIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: D9DCFF34

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 361/2026

SÚMULA: HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 021/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026.

CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica Homologado o resultado do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026, após acatar o resultado de julgamento da Comissão Municipal de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente e artigos de papelaria destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura do Município de MarilenaPr, Saúde, Sede, Educação, Detran, Assistência Social, ICMS , Esporte, Conselho Tutelar, Agricultura, Limpeza Pública e Rodoviário.

ARTIGO 2º - Fica Adjudicado o objeto do Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 021/2026, em favor da empresa: MINIMERCADO MRSC LTDA - CNPJ 23.340.7860001-91, com sua proposta no valor de R$ 937.598,70 (-novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos-).

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 27CCEC65

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, SAÚDE, SEDE, EDUCAÇÃO, DETRAN, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ICMS, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, AGRICULTURA, LIMPEZA PÚBLICA E RODOVIÁRIO.

VALOR TOTAL: R$ 937.598,70 (-NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS-).

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:

37 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

38 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER POLICIA

• 39 – 01511 – TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

61 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

67 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

73 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 87 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

92 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 121 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 122 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO EXERCÍCIO CORRENTE. 166 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE 191 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 192 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

205 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA 216 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 228 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 241 - 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 525 - 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO.

259 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

266 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

• 552 – 33498 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

278 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

279 – 1494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

• 280 – 01495 – ATENÇÃO BÁSICA

• 553 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• 281 – 4494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

310 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

311 – 01496 – ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL.

312 – 31333 – HOSPSUS – EXERCÍCIO CORRENTE

• 554 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMÁCIA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73;

CONTRATADA: MINIMERCADO MRSC LTDA - CNPJ 23.340.786-0001-91.

• 309 – 369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO 328 - 01498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

336 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

• 337 – 01497 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• 335 – 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO

• 532 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

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