Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 247

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

ANA PAULA DOS SANTOS Presidente Do CMDI

Publicado por: Priscilla de Souza Ruteski Código Identificador: 751DBF45

MUNICÍPIO DE MATO RICO RESOLUÇÃO – 006/2026. - CMDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO RICO/PR LEI Nº 282/2008

CMDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO RICO/PR LEI Nº 282/2008

RESOLUÇÃO – 006/2026.

SUMULA: Aprovar a Prestação de contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de ativ físicas e de est. cognitivas" Del. 035/2024. do período Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025, para o Município de Mato Rico PR.

O CMDI Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Mato Rico/PR, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em reunião extraordinária no dia 09 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de ativ físicas e de est. cognitivas" Del. 035/2024. do período Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025, para o Município de Mato Rico PR. Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de ativ físicas e de est. cognitivas" Del. 035/2024.

Art. 2º - Está resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições contrarias.

Mato Rico, 16 de outubro de 2026.

ANA PAULA DOS SANTOS Presidente Do CMDI

Publicado por: Priscilla de Souza Ruteski Código Identificador: 7687FA9D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 046/2025

Aditivo ao termo de Contrato de Prestação de Serviços especializados em ensino musical, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIRASELVA, Estado do Paraná e a empresa OPPERA BRASS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, na forma abaixo:

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIRASELVA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dona Madalena, 41, na cidade de Miraselva, inscrito no CNPJ sob o nº. 75.845.529/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO MARCOS FERRER, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 3.870.229-7 e inscrito no CPF/MF no 365.867.819-49.

sediada na Rua Abílio João de Medeiros, 98, gleba Simon Frazer, na cidade de Londrina – PR, doravante designado CONTRATADO , neste ato representada por seu sócio administrador, senhor GILBERTO LUIZ DE QUEIROZ , portador da Cédula de Identidade RG nº 5.188.891-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 768.202.709-68.

As partes acordam em aditivar o presente contrato, no sentido de PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 meses, sendo que com a prorrogação se estenderá até 17.09.2027 e reajustar o valor unitário conforme o percentual do índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 4,22%, sendo que com a alteração o valor mensal passará de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 3.595,59 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Continuam inalterados e em vigor os demais dispositivos do referido contrato.

Miraselva, 16 de setembro de 2026.

JOÃO MARCO FERRER Prefeito Municipal

GILBERTO LUIZ DE QUEIROZ Representante Legal

Publicado por:

Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: CC5C621C

LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 051/2025

Aditivo ao termo de Contrato de Prestação de Serviços especializados na área de Capoeira, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIRASELVA, Estado do Paraná e a empresa 49.703.854 DEUMIRO BESSA BARRETO - ME, na forma abaixo:

CONTRATADA: 49.703.854 DEUMIRO BESSA BARRETO -

ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.703.854/0001-23 , sediada na Rua Jose Minervino da Silva, 305, centro, na cidade de Centenário do Sul – PR, doravante designado CONTRATADO , neste ato representada por sua procuradora, senhora ODAISA PAES DOS SANTOS TERRA , portador da Cédula de Identidade RG nº 13469000-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 101.196.709-09.

As partes acordam em aditivar o presente contrato, no sentido de PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 meses, sendo que com a prorrogação se estenderá até 07.10.2027 e reajustar o valor unitário conforme o percentual do índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 4,58%, sendo que com a alteração o valor mensal passará de R$ 1.776,00 ( mil setecentos e setenta e seis reais) para R$ 1.857,27 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Continuam inalterados e em vigor os demais dispositivos do referido contrato.

Miraselva, 06 de outubro de 2026.

JOÃO MARCO FERRER Prefeito Municipal

ODAISA PAES DOS S. TERRA Representante Legal

CONTRATADA: OPPERA BRASS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.373.316/0001-67 ,