DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Branco (www.patobranco.pr.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (www.diariomunicipal.com.br/amp), a ser dirigida Sra. Marcia Fernandes de Carvalho, através do endereço eletrônico [email protected].

Pato Branco, 15 de outubro de 2026.

MARCIA FERNANDES DE CARVALHO – Secretária Municipal de Saúde.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeitomunicípio de Pato Branco.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: C3002421

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 À 278/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2026 - PROCESSO Nº 141/2026

OBJETO : Registro de Preços para Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica quando aplicável, manutenção, suporte, desinstalação/desmontagem de equipamentos e estruturas, bem como prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil profissional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente para a realização da INVENTUM 2026 – Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2026. LEDER E MAFFRA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 10.355.221/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 287.328,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de outubro de 2026. Vandorlei Leder - Representante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2026. GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.230.082/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 73.748,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de outubro de 2026. Adriana Mazepa do Prado - Representante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2026. IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 11.327.461/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 109.937,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de outubro de 2026. João Carlos Iagnecz - Representante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2026. J I EVENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 66.091.958/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 8.980,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de outubro de 2026. Gilmar Antonio Matiello JuniorRepresentante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2026. S. G. ALBERTON LTDA. CNPJ/MF sob o nº 17.822.678/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 18.945,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de outubro de 2026.

SIDNEY GONÇALVES ALBERTON - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: F7AB8F7B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 01/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2025/GP - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025 - PROCESSO N.º 125/2025.

PARTES: Município de Pato Branco e PROATIVE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: a execução dos serviços de Manutenção de Áreas Verdes, incluindo corte de grama, roçada, capinagem, rastelamento, carregamento, transporte e descarte de resíduos orgânicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução das atividades relacionadas a serem executadas nos locais estabelecidos no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.

ADITAMENTO: Do Acréscimo: Nos termos da Lei nº 14.133/21, especialmente em seu art. 124, inciso I, alínea “b”, em razão da justificativa apresentada pela Secretaria de Educação e Cultura, as partes acordam o acréscimo de R$ 59.769,54 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) passando o valor total de R$493.555,23 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) para R$ 553.324,77 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), equivalente a 12.11% do valor do contrato original, conforme Termo.

Da Dotação Orçamentária: Para pagamento da despesa será utilizada a seguinte dotação orçamentária: 07.02. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 103 – Ação 2.095 – Despesa 25396 – Desdobramento 35054. 07.02. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 104 – Ação 2.095 – Despesa 25397 – Desdobramento 35055 07.02. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 103 – Ação 2.254 – Despesa 25352 – Desdobramento 35058 07.02. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 104 – Ação 2.254 – Despesa 25353 – Desdobramento 35059

07.03. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 103 – Ação 2.176 – Despesa 25540 – Desdobramento 46790 07.03. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 104 – Ação 2.176 – Despesa 25541 – Desdobramento 46791 07.03. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 103 – Ação 2.276 – Despesa 25468 – Desdobramento 46793 07.03. Dep. de apoio operacional e infraestrutura educação. Fonte – 104 – Ação 2.276 – Despesa 25469 – Desdobramento 46794.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente termo.

Pato Branco, 16 de Outubro de 2026.

Geri Natalino Dutra – Prefeito.

VALMIR FERRARI MARTINS – Representante Legal.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: B2C08365

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 03/2025. CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE Nº 158/2023/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 45/2023, PROCESSO Nº 207/2023.

PARTES: Município de Pato Branco e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

OBJETO: A licença de uso de software para acesso a ferramenta de pesquisas e comparação de preços, utilizado pela administração pública, denominado “Banco de Preços”, um sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das futuras contratações do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

ADITAMENTO: Do Prazo de Vigência: Com base no Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como na cláusula terceira, inciso VI do contrato original, as partes pactuam prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a viger até o dia 24/10/2027.

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