DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

RECLAMAÇÕES ENCERRADAS

Considerando que os processos perante este órgão tramitam de forma física, os procedimentos permanecerão arquivados pelo prazo de 05 (cinco) anos, e as partes envolvidas poderão requerer vistas dos mesmos.

Pato Branco, 16 de outubro de 2026.

ALESSANDRA BOTELHO ELIAS DOS SANTOS Diretora PROCON /Pato Branco

Publicado por: Sandro Marcos Candido da Silva Código Identificador: 2C93C957

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 96, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa os representantes titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação (FME) no Município de Pato Branco.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos II e XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com base no Decreto Municipal nº 7.961, de 13 de junho de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.051, de 25 de novembro de 2016, e considerando o Memorando nº 31.313, de 14 de outubro de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Conselho Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação (FME), com a seguinte composição: I – Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP: a) titular: Rosangela Aparecida Marquezi; b) suplente: Eliane Somacal Marcondes Gauze;

II - APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná:

a) titular: Diuliana Claudia Baratto; b) suplente: Salete Sonaglio Moraes;

III - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE:

a) titular: Adinara Lopes Conceição;

b) suplente: Angela Link Saccol;

IV – Associação dos Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP:

a) titular: Ivaldo Detogni;

b) suplente: Junior Gonçalves;

V - Associação Municipal dos Professores de Pato Branco:

a) titular: Tania Maria dos Santos;

b) suplente: Cristiane Cecilia Zancanaro Martins Lopes; VI - Centro de Socioeducação – CENSE:

a) titular: Eliane Tschá;

b) suplente: Eloi Kassiano Valiati Beckhauser; VII - Colégios Estaduais de Pato Branco:

a) titular: Marta Muller de Oliveira Marcomin;

b) suplente: Ariane Luiza Pinheiro Luvizão;

VIII - Conselho Municipal de Educação – CME:

a) titular: Miriam Gaio Gubert;

b) suplente: Franco Fabiano Falcão Penteado;

IX - Conselho Municipal da Juventude – CMJ (representação pendente de indicação);

www.diariomunicipal.com.br/amp 299