DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

X - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) titular: Camila Fernanda Varotto Rufato;

b) suplente: Maria Seloir Ribas;

XI - Conselho Municipal de Políticas Culturais:

a) titular: Vagner de Godois Caldato;

b) suplente: Rodrigo Piasecki;

XII - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA:

a) titular: Ana Claudia Almeida Ferreira;

b) suplente: Bruna Rebonatto;

XIII - Conselho Municipal de Meio Ambiente:

a) titular: Kerla Patricia Pagnoncelli; b) suplente: Marile Dagios Dalmolin;

XIV - Conselho Pastoral Paróquia Cristo Rei:

a) titular: Rodrigo Pedro Baldin; b) suplente: Gilmara Aparecida Tajariol;

XV - Conselho Pastoral da Paróquia Nossa Senhora de Fátima:

a) titular: Eliane Terres Portela; b) suplente: Odacir Zolett da Silva;

XVI - Conselho Pastoral da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro:

a) titular: Sheila Tais Fin Trentin; b) suplente: Robson Gonçalves Trentin;

XVII - Conselho Pastoral da Paróquia São Pedro Apóstolo: a) titular: Divonsir João Bruschi;

b) suplente: Claudia Terezinha Del Carpio Lorenzetti; XVIII - Conselho Tutelar:

a) titular: Anélio Fárias; b) suplente: Maria Cristina Medeiros de Oliveira; XIX - Coordenação do SENAR de Pato Branco: a) titular: Eduardo Antonio Marcante;

a) titular: Douglas Henrique Batista;

b) suplente: Leila Mara da Silva Voss; XXXIII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: a) titular: Silvia Cristina Leão Schreiber; b) suplente: Cristiani Albani;

XXXIV - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

a) titular: Roberto Pereira Bressan;

b) suplente: Willian Antonio Pires;

XXXV - Sindicato das Escolas Particulares de Pato Branco:

a) titular: Fabricio Pretto Guerra;

b) suplente: Daiana Cristina Leonardi Tuni;

XXXVI - Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus de Pato Branco:

a) titular: Claudineia Lucion Savi;

b) suplente: Denise Terezinha Teis.

Parágrafo único. A designação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude – CMJ ocorrerá por portaria posterior, após indicação pelo respectivo Conselho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 6F9B22D4

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

b) suplente: Andresa de Cassia Sampaio Pacheco;

XX - Departamento Municipal de Cultura:

a) titular: Mauricio Maculan;

b) suplente: Solena Aparecida dos Santos Batistoni; XXI - AFYA Centro Universitário de Pato Branco:

Designa os membros da Equipe de Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências.

a) titular: Graziela Scopel;

b) suplente: Teresa Raquel Conte Demarco; XXII - Faculdade Mater Dei: a) titular: Stela Maris de Lara; b) suplente: Veridiana Zaror Bueno;

XXIII - FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-estar:

a) titular: Adriana Salete Peter Fernandes dos Santos; b) suplente: Sibele Maria Piazza Inocêncio;

XXIV - Gerência Executiva da Unidade do SENAC de Pato Branco:

a) titular: Angela Maria Novakowski; b) suplente: Cynthia Jael Pereira Raymond;

XXV - Gerência Executiva da Unidade do SESC de Pato Branco:

a) titular: Marilda Aparecida dos Santos; b) suplente: Layla Consuelo Constantinopolos Silverio;

XXVI - Gerência Executiva da Unidade SESI/SENAI de Pato Branco:

a) titular: Jakeline Campos; b) suplente: Angela Balbinotti Tonin; XXVII - Gerência Regional do SEST/SENAT em Pato Branco:

a) titular: Gilberto Soares dos Santos;

b) suplente: Gauer José Polo;

XXVIII - Escritório Regional do IDR-Paraná em Pato Branco, sucessor da Gerência Regional da Emater Paraná em Pato Branco:

a) titular: Andre Duarte; b) suplente: Vilmar Natalino Grando;

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos II e XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;

Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, que estabelece as diretrizes para a organização da proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

Considerando a Resolução CIT nº 25, de 31 de julho de 2025, e a Resolução CNAS/MDS nº 204, de 15 de agosto de 2025, que tratam dos critérios de elegibilidade e partilha para o cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI;

Considerando o Decreto Municipal nº 10.857, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação da Equipe de Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no Município de Pato Branco;

Considerando a necessidade de formalizar a designação dos profissionais responsáveis pela coordenação, execução, acompanhamento e monitoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, no âmbito municipal; e

Considerando o contido no Memorando nº 11.626, de 14 de abril de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

XXIX – Grupo de Escoteiros Coroados:

a) titular: Josemar Lasta; b) suplente: Valdir dos Santos Siqueira; XXX – Grupo de Escoteiros Primavera:

a) titular: Greici Carina Hirt Bonaparte; b) suplente: Viviane Gomes Locatelli;

XXXI - Núcleo Regional de Educação:

a) titular: Maria Sonia Garcia; b) suplente: Belmary Gonzaga Pereira Andolfato; XXXII – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para compor a Equipe de Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pato Branco, em conformidade com o art. 2º do Decreto Municipal nº 10.857, de 17 de abril de 2026:

I – coordenadora do PETI: Aline Talita Pilati;

II – representante da Proteção Social Básica: Daiane Galvão Dias;

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