DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
PRAZO DE EXECUÇÃO COM ADITIVO : 20/09/2026 a 19/11/2026. BASE LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21. DATA DO FIRMAMENTO : 20/09/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: C684A3C5
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.
H O M O L O G O:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
10/2026 , referente a Contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por preço global, da obra de ² Construção de Barracão Industrial, com área de 1.103,60 m , incluindo as instalações elétricas de iluminação interna e externa, colocação de placa de comunicação visual (placa de obra) e demais itens e especificações constantes dos projetos, memoriais - descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro que integram o Edital, a ser executada no Lote Urbano nº 01-02-03, Quadra nº 127-A, Loteamento Conjunto Habitacional Pérola d’Oeste I, Município de Pérola D’Oeste – PR , conforme Parecer da Assessoria Jurídica e, Comissão de Licitações, com base na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, para a Execução na forma legal pela empresa 1) B & B CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede social na Avenida dos Pinheiros, nº 1762, Sala 02, Centro, Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, CEP: 85.650-000, inscrita no CNPJ sob n° 17.349.262/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Amauri Jonas Bielak, portador do CPF nº 802.287.209-15, declarada vencedora pelo valor de R$ 2.790.752,84 (dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Valor Total: R$ 2.790.752,84 (dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Pérola D’Oeste/PR, 16 de outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 32186D18
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.
H O M O L O G O: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA FORNECIMENTO, SOB MEDIDA, INCLUINDO PROJETO, FABRICAÇÃO, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PÉROLA D’OESTE/PR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme ata de julgamento da comissão de licitações e parecer da assessoria jurídica, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para a execução na forma legal pela empresa COMÉRCIO DE FERRAGENS CISNE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.370.251/0001-55, com endereço na Rua Pará, nº 158, Bairro Centro, na cidade de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, CEP 85.740-000, representada por seu representante legal o Sr. Rodrigo Prosdocimi, portador do CPF/MF nº 087.403.339-06, residente e domiciliado na Cidade de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, declarada vencedora do item único (131,25 m² de móveis planejados sob medida, ao valor unitário de R$ 480,00 por m²) pelo valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Pérola D’Oeste/PR, 16 de outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 87662155
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO
DECRETO Nº117/ 2026
SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com
base na Lei nº 4320/64 e Lei Municipal nº 1571 de 12 de Novembro de 2025, Decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo municipal autorizado a abertura do crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação no valor de R$60.100,00 (Sessenta mil e cem reais) no orçamento programa do Município
de Pérola D'Oeste(PR), para o exercicio 2026, nas seguintes dotações orçamentárias:
| 7000 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
|---|---|---|
| 7003 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 12.365.4.2.24 | Manutenção e Ampliação da Educação Infantil - Creches |
|
| 3.3.90.30.00-1044 | Material de Consumo | R$ 100,00 |
| 11000 | SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
|
| 11001 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS |
|
| 26.606.14.1.20 | Construção e Manutenção de Pontes e Pavimentaçã | o Rural |
| 4.4.90.51.00-1867 | Obras e Instalações | R$ 60.000,00 |
| TOTAL | R$ 60.100,00 |
Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso:
| FONTE | DISCRIMINAÇÃO DOS RECURSOS COM EXCESSO | VALOR |
|---|---|---|
| 1044 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | R$ 100,00 |
| 1867 | ASFALTO LAJEADO LINDO SECID | R$ 60.000,00 |
| TOTAL | R$ 60.100,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, em 16 de Outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 303