DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

EDITAL Nº 003/2026 COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS CATEGORIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÊMIO SMED DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO

2ª EDIÇÃO (2026)

A Secretaria Municipal de Educação de Pontal do Paraná - SMED, em conformidade com o Edital nº 001/2026 e sua 1ª Retificação, designa as Comissões de Avaliação responsáveis pelas categorias relacionadas à Alimentação Escolar e torna pública a alteração da data da etapa de degustação.

1. DAS COMISSÕES E DAS CATEGORIAS

1.1. As Comissões de Avaliação de Alimentação Escolar serão responsáveis pela avaliação e classificação das inscrições habilitadas nas seguintes categorias:

I. Categoria 08: Sabores de Pontal;

5. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

5.1. Fica alterada a data da etapa de degustação das receitas da Categoria 08 - Sabores de Pontal, prevista no cronograma do Edital nº 001/2026, com redação dada pela 1ª Retificação, de 17 de outubro de 2026 para 19 de outubro de 2026, em razão da necessidade de adequação à disponibilidade do local de realização da atividade.

5.2. Permanecem inalteradas as demais datas e etapas do cronograma vigente do Prêmio.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Permanecem aplicáveis as demais disposições do Edital nº 001/2026 e de sua 1ª Retificação que não tenham sido expressamente modificadas por este Edital.

6.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Pontal do Paraná, 13 de outubro de 2026.

II. Categoria 09: Celebrar com Saúde.

1.2. Para a etapa presencial de degustação da Categoria 08, as Comissões serão organizadas em dois grupos de cinco integrantes, distribuídos nos períodos da manhã e da tarde.

1.3. A avaliação da Categoria 09 será realizada por cinco integrantes das Comissões de Alimentação Escolar, conforme organização definida pela Comissão Organizadora, observadas as disposições do Edital nº 001/2026.

2. DA COMPOSIÇÃO

2.1. Comissão de Avaliação - Manhã:

• Débora Lenzi - Representante do Poder Executivo;

• Conceição Vieira Ramos Constante - Representante da comunidade local ou caiçara;

• Lucia de Fátima B. Schadlick - Representante das merendeiras ou cozinheiras;

• Marinalva Inocêncio - Representante técnico;

• Paulo Perucci - Representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

2.2. Comissão de Avaliação - Tarde:

• Maria Aparecida Dolenga - Representante do Poder Executivo;

• Izair Marcelino da Veiga - Representante da comunidade local ou caiçara;

• Elizabeth Laurem Araujo - Representante das merendeiras ou cozinheiras;

• Jemima Borba - Representante técnico;

• Fernando S. A. Fortes - Representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

3. DAS ATRIBUIÇÕES E DOS IMPEDIMENTOS

3.1. Compete às Comissões avaliar as inscrições habilitadas nas categorias sob sua responsabilidade, aplicar os critérios e instrumentos de avaliação previstos no Edital nº 001/2026, registrar as notas e justificativas e encaminhar os resultados à Comissão Organizadora, conforme as orientações e os prazos estabelecidos.

3.2. A avaliação observará as matrizes específicas das Categorias 08 e 09, respeitadas as regras de classificação e desempate previstas no Edital nº 001/2026.

3.3. Os integrantes deverão atuar com imparcialidade e confidencialidade. Não poderão avaliar inscrição da qual tenham participado ou em relação à qual possuam interesse ou vínculo que comprometa sua imparcialidade. Eventual impedimento deverá ser comunicado à Comissão Organizadora.

3.4. As notas e a classificação deverão permanecer sob sigilo até a cerimônia de premiação.

4. DA ETAPA DE DEGUSTAÇÃO

4.1. A etapa presencial de degustação das receitas da Categoria 08 - Sabores de Pontal será realizada no dia 19 de outubro de 2026, na Pousada Paraíso do Sul (Espaço para Eventos), situada na Avenida Neptuno, nº 487, Balneário Shangrilá, Pontal do Paraná.

• 4.2. A programação será organizada nos seguintes períodos:

I. Manhã: preparo das receitas a partir das 8h30 e degustação a partir das 10h;

II. Tarde: preparo das receitas a partir das 13h30 e degustação a partir das 15h.

4.3. A relação das receitas participantes e sua distribuição por período constam no Anexo I - Programação da Degustação, parte integrante deste Edital.

4.4. As receitas serão avaliadas pelos cinco integrantes da Comissão correspondente ao respectivo período, conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026.

Assinado Digitalmente CINTIA MENDES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

ANEXO I - PROGRAMAÇÃO DA DEGUSTAÇÃO CATEGORIA 08 - SABORES DE PONTAL

PRÊMIO SMED DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 2ª EDIÇÃO (2026)

Data: 19 de outubro de 2026 (segunda-feira)

Local: Pousada Paraíso do Sul (Espaço para Eventos) Endereço: Avenida Neptuno, nº 487, Balneário Shangrilá, Pontal do Paraná.

1. PERÍODO DA MANHÃ

Preparo das receitas: a partir das 8h30 Início da degustação: 10h

2. PERÍODO DA TARDE

Preparo das receitas: a partir das 13h30 Início da degustação: 15h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Palácio Prefeito Rudisney Gimenes

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