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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 330

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

TESTEMUNHAS:

__NOME: ___NOME: CPF: CPF: RG n.º: RG n.º: Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: C54F00B5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº26.446.617-2/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2026 - SRP

COTA PRINCIPAL E RESERVA DE COTA PARA ME E EPP TIPO: MENOR VALOR POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento oxigênio comprimido de uso medicinal de 10 m³, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento de Saúde pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório à empresa:

COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS ORIZZI DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 05.601.552/0001-79 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 215.628,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos e vinte e oito reais).

Porto Amazonas, 16 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: F9B80E2D

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, Estado do Paraná, por intermédio de seu representante legal, torna pública a presente retificação das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 018/2026, em razão da identificação de erro material na descrição do objeto constante dos instrumentos formalizados e publicados.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO

Leia-se: “Registro de Preços para aquisição de jogos educativos, materiais e equipamentos pedagógicos e esportivos e uniformes esportivos destinados à execução do projeto “Acelera Esporte”, vinculado à Deliberação nº 13/2025 do CEDCA-PR, bem como para atendimento das demandas dos Departamentos de Assistência Social, Departamento de Esporte Recreação e Turismo e Departamento de Educação e Cultura visando apoiar atividades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social promovidas pelo município, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.”

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATAS ABRANGIDAS

A presente retificação abrange as 16 (dezesseis) Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 018/2026, relacionadas abaixo, com a indicação dos respectivos números e fornecedores: - Ata SRP n°068-2026 PE n°018/2026 Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda;

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

A presente retificação limita-se à correção do erro material identificado na descrição do objeto, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições das atas, desde que compatíveis com o objeto corretamente definido no edital e no Termo de Referência. Dê-se ciência a todas as licitantes vencedoras do certame.

Porto Amazonas/PR, 16 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Ciente Prefeito Municipal

Publicado por:

Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 26AB4377

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRADO FERREIRA PORTARIA Nº 30/2026

PORTARIA Nº 30/2026

Fica retificada a descrição do objeto constante das Atas de Registro de Preços relacionadas neste instrumento, para que passe a corresponder à descrição correta estabelecida no edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 018/2026.

Onde se lê: “Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.”

Designa os Membros titulares e substitutos para comporem a Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº 44, de 07 de outubro de 2026, para apresentar propostas de transição e implantação do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS do TCEPR, no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/amp 330